O deputado federal Manoel Júnior, do PMDB, espera receber antes de 15 de dezembro, data de diplomação dos prefeitos e vice-prefeitos eleitos este ano, um parecer do escritório de advocacia de Roosevelt Vita à sua consulta sobre a possibilidade de acumular o mandato na Câmara com o de vice-prefeito de João Pessoa. Júnior seria candidato a prefeito da Capital pelo PMDB se o partido tivesse optado por essa alternativa, mas a decisão foi pela coligação com o PSD. Os peemedebistas ficaram com o direito de indicar o vice e Júnior foi o escolhido. A chapa foi eleita em primeiro turno.
Os especialistas em direito eleitoral estão debruçados na análise do artigo 54, II, “d”, que diz que deputados e senadores não poderão, desde a posse, ser titulares de mais um cargo ou mandato público eletivo. O receio de Júnior é o de que, se assumir a vice-prefeitura venha a perder o mandato federal em Brasília. Por outro lado, se não for investido na vice-prefeitura até 10 de janeiro, o cargo poderá ser decretado vago. O substituto do prefeito, nesse caso, passaria a ser o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa. O advogado Roosevelt Vita tem ponderado que o impasse reside na definição do que é cargo e mandato em relação à investidura plena e sua eventual licença ou suspensão temporária de exercício. A matéria não teria sido tratada ainda pelo Tribunal Superior Eleitoral. Roosevelt identifica a possibilidade de “brechas” que favoreçam ao deputado Manoel Júnior.
Manoel Júnior enfrentou dilema parecido em 2004, quando era deputado estadual e foi indicado pelo PMDB candidato a vice de Ricardo Coutinho, em composição, também na disputa pela prefeitura da Capital. Na época, Júnior desestimulou-se com a falta de perspectiva de espaços na administração municipal, diante do estilo centralizador do político Ricardo Coutinho e optou por manter-se na Assembleia Legislativa, concorrendo, em 2006, ao primeiro mandato na Câmara Federal.
No pleito deste ano, cogitou-se a hipótese de Júnior vir a acumular a vice-prefeitura com a secretaria de Saúde do município, onde poderia desenvolver um trabalho valioso. A especulação acabou sendo desmentida e o assunto foi encerrado. Surgiu, então, a polêmica da duplicidade de exercício de mandatos políticos. A cúpula do PMDB no Estado, presidida pelo senador José Maranhão, vem dando apoio a Manoel Júnior na busca de uma definição. A expectativa, contudo, está voltada inteiramente para a área jurídica, onde poderá ser firmada uma espécie de jurisprudência em torno do caso.
O peemedebista afirma que em qualquer circunstância, seja qual for a decisão final que prevalecer, não deixará de oferecer a sua colaboração em benefício da população pessoense. Se permanecer como deputado federal, ele pretende se articular junto a ministérios em Brasília para viabilizar empreendimentos de porte para a Capital paraibana. Caso assuma efetivamente a vice-prefeitura, também estará à disposição para cumprir missões delegadas pelo prefeito reeleito Luciano Cartaxo. Manoel Júnior ressaltou que há uma ansiedade natural por conta do desfecho que o “imbróglio” venha a ter, mas avaliou que João Pessoa poderá ser mais beneficiada pelo prefeito Luciano Cartaxo na segunda gestão.
Nonato Guedes
