O quarto volume da coleção História das comarcas da Paraíba foi lançado na tarde desta terça-feira (29), em solenidade realizada no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. De autoria da desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, a História da comarca de João Pessoa traz um resgate histórico e jurídico da Capital paraibana.
Como sou natural de João Pessoa, coube a mim esta tarefa. A comarca da Capital existiu antes mesmo do Tribunal de Justiça da Paraíba; era vinculada ao Tribunal do Estado de Pernambuco. Procurei mencionar os fatos históricos de João Pessoa que ensejaram a criação de algumas varas nesta comarca. Também me detive no presente, para que isto sirva de subsídio para o futuro, comentou a desembargadora sobre a obra.
A Coleção tem sido escrita em série e foi iniciada durante a gestão anterior, com o lançamento da História da comarca de Mamanguape (pelo desembargador Marcos Cavalcanti); da comarca de Araruna (historiador Humberto Fonseca) e da comarca de Campina Grande (desembargador Leandro dos Santos).
A sessão solene foi marcada ainda pelo lançamento do volume 136 da Revista do Foro (ano 2015.1), que condensa a jurisprudência cível e criminal do TJPB, conforme afirmou o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Estamos dando continuidade a uma publicação que já tem mais de cem anos. Foi lançada por um decreto do então governador do Estado, Monsenhor Walfredo Leal, em 1907. É uma das publicações mais antigas do país e tem lançamento semestral, informou o presidente.
A Revista, em versão impressa e digital, também foi comentada pelo desembargador Leandro dos Santos, presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência do TJPB. É uma publicação que faz um resgate da história e, ao mesmo tempo, a constrói., disse.
Gabriela Parente -TJPB
