O juiz federal Sérgio Moro, que proferiu 93 condenações em dois anos atuando na Operação Lava Jato, teve um acirrado diálogo com o senador Lindbergh Farias, natural da Paraíba, mas representante do PT do Estado do Rio no Congresso, tendo como pano de fundo as medidas de combate à corrupção que estão decidindo poderes como Executivo, Legislativo e Judiciário. Moro compareceu ao Senado na manhã de hoje para debater o assunto com parlamentares diante da controvérsia sobre restrições opostas na Câmara a medidas punitivas contra agentes políticos e, no reverso da medalha, a proposta de revanche de parlamentares contra magistrados.
Moro disse ter interpretado na explanação de Lindbergh que o senador o estava acusando de abuso de autoridade, por ter determinado a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento em março deste ano em São Paulo. Da mesma forma, Farias verberou contra a gravação em áudio de telefonemas trocados entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff, que acabou sendo afastada mediante impeachment. “Quero deixar claro que nem juiz, nem senador, nem qualquer autoridade está acima da Lei”, enfatizou o senador Lindbergh Farias, tratando de abusos de autoridade certas medidas tomadas. O magistrado repeliu com veemência as insinuações do parlamentar, que, por sua vez, teve assegurado o direito de expressão por parte do senador Renan Calheiros, presidente da Casa.
O clima é de tensão nos meios políticos, provocada pelo confronto entre Poderes a propósito das medidas punitivas tomadas. O próprio Renan, na definição de especialistas em Direito, tem uma espada de Dâmocles apontada para a cabeça, podendo passar pelo mesmo script porque passou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que teve o mandato de deputado cassado, foi destituído da direção do colegiado e finalmente teve a prisão decretada. O procurador federal e coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, tem sido enfático nas declarações. “Se não mudarmos as condições que favorecem a corrupção, a Lava Jato passará sem trazer transformação real”, advertiu. Ontem, houve uma articulação de membros da força-tarefa no sentido de renunciarem aos seus postos pela alegada desfiguração do texto contendo medidas profiláticas contra a corrupção.
A Lava Jato é considerada a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro já realizada no Brasil e uma das maiores do mundo. Na opinião de Dallagnol, a Lava Jato “não será o legado de uma geração porque ela é um ponto fora da curva. Se não mudarmos as condições que favorecem a corrupção, ela passará sem trazer transformações”, adiantou. Para Dallagnol, a operação é como “um pêndulo que saiu de sua posição original e tende a voltar para o ponto de repouso; pode ser que tudo torne a ser como antes”. Os integrantes da Lava Jato reivindicam providências paralelas que venham a reforçar o seu trabalho, tais como correção de falhas ainda verificadas no sistema político e mudança na regra da impunidade para os colarinhos brancos. “Por isso, precisamos avançar na reforma política e na reforma do sistema de justiça criminal”.
Nonato Guedes (com agências)
