Após censurar uma matéria publicada no site do radialista Tony Show, o juiz Josivaldo Félix, da 17ª Vara Cível de João Pessoa, se averbou suspeito para atuar no caso.
A ação foi proposta pelo governador Ricardo Coutinho, que pediu a retirada de uma matéria intitulada Senador Cássio chama governador de batedor de carteira.
Em 17 de junho de 2015, o magistrado determinou a retirada da matéria, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. Houve recurso para o Supremo Tribunal Federal (STF) e esta semana julgando o mérito da ação o ministro Luiz Fux derrubou a decisão.
Nas informações prestadas ao STF, o juiz Josivaldo Félix esclareceu que determinou a retirada do conteúdo, “pois este era demasiadamente ofensivo à honra do cidadão tratado na matéria”.
O ministro Fux entendeu, porém, que teria havido censura a um órgão de imprensa, o que é proibido pela Constituição. “O ato reclamado, no entanto, ao suprimir a liberdade de expressão, em sede de decisão cautelar, acabou por censurar previamente um conteúdo em desacordo com o entendimento desta Corte”.
Em despacho publicado no último dia 21, o juiz Josivaldo Félix alegou a suspeição com base no que dispõe o artigo 145, parágrafo 1º do Código de Processo Civil (amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados).
