Com a presença de 27 presidentes de Cortes estaduais de Justiça de todo o país na Paraíba, foi aberto, na noite desta quinta-feira (1º), o 109º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça evento em que os gestores de TJs brasileiros se reúnem para discutir assuntos que envolvem o Judiciário na atualidade, entre eles, o Projeto de Lei que trata sobre Abuso de Autoridade, em tramitação no Congresso Nacional. A solenidade foi realizada no Pleno do TJPB.
Ao recepcionar os presentes, o anfitrião do Encontro e presidente da Corte paraibana, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ressaltou que o evento é um fórum próprio à discussão de temas relevantes e atuais para o Poder Judiciário nacional. Um acontecimento ímpar, que eleva o prestígio do Tribunal que o realiza, ao tempo que alegra e envaidece o espírito do povo que o recebe, afirmou.
Para o presidente do Conselho dos TJs, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais), a crise entre o Judiciário e o Legislativo, o projeto de Abuso de Autoridade e as PECs 62 , 63 e 64, também em tramitação, são alguns temas atuais a serem conversados no Encontro.
O Encontro tem seguimento nesta sexta-feira (2), a partir das 9h, no Laguna Praia Hotel, em Tambaú, João Pessoa), com conferência a ser realizada pelo governador Ricardo Coutinho, sobre Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) e a legislação estadual atinente à matéria.
