O senador em exercício José Gonzaga Sobrinho (Deca do Atacadão), do PSDB, que ocupa a titularidade com a licença requerida pelo senador Cássio Cunha Lima manifestou esperanças quanto à concretização do projeto de transposição de águas do rio São Francisco, também chamado de projeto de interligação de bacias. De acordo com Deca, o presidente Michel Temer está determinado a dar um desfecho ao sofrimento histórico enfrentado pelo povo nordestino com os períodos de estiagem na região. “O drama de milhões de nordestinos está chegando ao fim”, pontuou.
O parlamentar relatou que esta semana testemunhou de perto a determinação do presidente Temer sobre o assunto, durante uma reunião mantida com representantes do Nordeste no Congresso. Deca salienta que saiu do encontro com o mandatário consciente de que acabara de participar de um momento histórico, “o instante que coloca um fim na angústia secular”. Em termos concretos, conforme repassou a assessoria parlamentar de Deca, houve garantia do presidente Michel Temer de que as obras do Eixo Leste, que passam pelo município paraibano de Monteiro, estarão concluídas em janeiro. “A partir daí, assistiremos à chegada das águas”, adiantou.
Por outro lado, Deca disse que tem acompanhado com interesse a atuação do Palácio do Planalto no sentido de facilitar a liberação de recursos para os Estados, oriundos da repatriação de ativos financeiros no exterior. Com o compromisso da União de liberar os R$ 5,3 bilhões da multa de repatriação para os Estados os governadores, inclusive o da Paraíba, Ricardo Coutinho, do PSB, se comprometeram a retirar as ações no Supremo Tribunal Federal em que exigiam receber o dinheiro da regularização de recursos ilegais no exterior. Será assinado um termo de compromisso consensuado entre os gestores estaduais e a Advocacia Geral da União.
Existe o compromisso dos governadores de reafirmar a adoção de medidas que já vem sendo implementadas na sua jurisdição respectiva e que possibilitam o ajuste fiscal, a saúde financeira e a sustentabilidade da Previdência. Também há o pacto de apoio à votação de medidas encaminhadas à apreciação do Congresso Nacional para preservar o equilíbrio financeiro do país. As discussões envolveram o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, e a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que atuou como espécie de mediadora do conflito de interesses. Em novembro, em resposta a ações cíveis originárias interpostas pelos Estados, a ministra Rosa Weber havia bloqueado parte do dinheiro arrecadado com o programa de repatriação, decisão da qual a União recorreu.
Por Nonato Guedes
