Queixa-se o governador paraibano Ricardo Coutinho (PSB) de que está em curso no País uma tal onda de “denuncismo” contra líderes políticos e autoridades, ainda que algumas das acusações sejam fortuitas, padeçam de consistência. É um fenômeno recorrente no cenário político brasileiro e tem se intensificado nos últimos anos em pleno regime democrático. O ponto de engate para as acusações de hoje foi o escândalo do mensalão do PT, um convescote às custas do erário público de que partilharam, em genuflexo agradecimento, partidos e políticos que integravam a chamada base aliada do governo Lula, depois do governo de Dilma.
A Lava Jato desperta reações de amor e ódio no Brasil. É execrada pelos que são presos – estes, por sua vez, defendidos em redes sociais por admiradores ou conhecidos. No reverso da medalha, a Lava Jato e o juiz Sérgio Moro são guindados ao panteão de heróis pela coragem e persistência não só na coleta de provas e subsídios como na expedição de aplicação de penas, certas delas amparadas compulsoriamente no ritual coercitivo, ante espasmos de resistência de acusados que não admitem se expor a vexames em público.
É preciso pontuar uma coisa apenas: se houve excessos na Lava Jato, foram muitíssimo menores do que os acertos e as medidas corretivas legais. Um outro aspecto é simples: a quantidade de denúncias chegou aonde chegou porque os casos de envolvimento de figuras em escândalos estavam represados, trancafiados em gabinetes, sendo do conhecimento de uma meia dúzia. Expoentes de escândalos cujos ativos foram depositados em contas secretas no exterior e agora estão sendo repatriados com a colaboração do Judiciário de vários países, pois bem, esses expoentes de escândalos compunham um grupo restrito, uma espécie de clube treinado para saquear o erário. Foi graças à ação desses malfeitores que o Brasil passou a ostentar 12 milhões de desempregados e o dinheiro sumiu de circulação, escafedeu-se dos bolsos de todos, como num passe de mágica.
O que os juízes e procuradores da Lava Jato deduziram foi que havia dente de coelho nessa história. E partiram para agir, à testa o juiz Sérgio Moro, dividindo atribuições com Deltan Dallagnol, um time de jovens ou senhores de meia idade interessados em fazer com que justiça fosse adotada neste território de ninguém. Com o tempo, a serenidade de magistrados foi contribuindo para que se diluíssem os excessos porventura assinalados. Mas prisões continuaram vigorando. E toda semana surge uma seleção de indiciados, em diferentes regiões do território nacional. É repulsivo que a cultura do roubo estivesse tão fortemente impregnada e disseminada na sociedade brasileira, e é repulsivo, também, que a impunidade tenha prosperado por tanto tempo.
Uma democracia só está verdadeiramente ameaçada quando não pune os agentes públicos dilapidadores do erário, quando favorece a formação de cartéis treinados na rapinagem. Na Itália, exemplo bastante citado por autoridades brasileiras, a Operação Mãos Limpas foi fundamental para esclarecer fatos e estancar a sangria que vinha ocorrendo ostensivamente. A opinião pública aplaudiu os que estavam por trás das medidas corretivas, pelo bem que estavam praticando no zelo com a verba pública.
Sou a favor de que os excessos sejam terminantemente depurados na atual fase investigatória que o Brasil atravessa. Mas sou a favor de que a Lava Jato continue tendo autonomia e apoio na sociedade para tornar-se exemplar no combate à corrupção, à bandalheira, aos males que, feito cupins, estraçalham o tecido da sociedade brasileira.
Por Nonato Guedes
