O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), afirmou, ontem à noite, categoricamente, ao jornalista Lenilson Guedes, que não procede a versão de que a discussão sobre implantação do Tribunal de Contas dos Municípios esteja pautada ainda nesta legislatura. Versões divulgadas em blogs noticiosos sinalizaram que Galdino e mais outro integrante da Mesa (João Henrique) renunciariam ao cargo de presidente para permitir a ascensão de Tião Gomes (PSL), a quem caberia pôr em pauta o TCM. Para Galdino, alguém ouviu o galo cantar mas não sabe aonde.
Ele ressaltou que, na verdade, durante o processo de sua eleição a presidente da AL, houve um pacto informal para que no final da gestão Tião Gomes assumisse a presidência como estratégia para integralizar contagem de tempo para efeito de aposentadoria. “Da minha parte, o compromisso está de pé, faltando que o outro parlamentar confirme a intenção. Mas isso não tem nada a ver com TCM”, argumentou Galdino, que passará o cargo a Gervásio Maia Filho, eleito por antecipação para dirigir a Casa no próximo biênio.
O Tribunal de Contas dos Municípios provocou uma intensa controvérsia quando teve sua implantação cogitada pelo governador Ricardo Coutinho. O chefe do Executivo estava em rota de colisão com o Tribunal de Contas do Estado, devido, conforme ele, a medidas retaliatórias que estariam sendo tomadas para prejudicar sua gestão. Foi quando recebeu a sugestão para criar o TCM. Estudos chegaram a ser feitos e um representante do Estado do Ceará, onde funciona um Tribunal de Contas dos Municípios, fez palestra no plenário da Assembleia Legislativa em João Pessoa detalhando a mecânica de funcionamento do colegiado em Fortaleza. Posteriormente o tema foi arquivado, frustrando parlamentares interessados em serem contemplados com vagas de conselheiros, usufruindo regalias decorrentes. O Tribunal de Contas do Estado, por sua vez, fez uma campanha midiática intensa desqualificando a criação do TCM.
– A verdade é que o TCM nasceu natimorto – afirmou à reportagem um parlamentar que acompanhou de perto as tratativas em torno do polêmico assunto. O presidente da AL, Adriano Galdino, salientou que seria inconcebível a recolocação do TCM em discussão numa conjuntura em que o Estado enfrenta a sua pior crise dos últimos tempos, no dizer do governado Ricardo Coutinho. “Soaria, inclusive, como afronta a camadas da população”, manifestou Adriano Galdino. O parlamentar considera que a produção legislativa foi valiosa mesmo em anos eleitorais e admitiu que deverá assumir uma secretaria no governo Ricardo Coutinho após concluir seu mandato como presidente da Casa de Epitácio Pessoa.
Por Nonato Guedes
