As contas de campanha do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), nas eleições de 2016, foram aprovadas pelo juiz Josivaldo Félix, da 64ª.
Segundo o magistrado, as poucas irregularidades apontadas pela auditoria foram devidamente sanadas.
O candidato, formalmente e materialmente, cumpriu a legislação eleitoral no tocante ao registro da arrecadação e utilização de recursos em sua campanha, merecendo que o julgamento convirja no sentido de ser suas contas plenamente aprovadas, sem as ressalvas apontadas pelo relatório técnico, escreveu na sentença o juiz Josivaldo Félix.
A auditoria havia detectado, dentre outras irregularidades, gastos eleitorais realizados em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informada à época, em desacordo com a legislação eleitoral. Também foi detectada doação (R$ 750,00) recebida em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informada à época, representando (0,05%) do montante arrecadado
Para o juiz Josivaldo Félix, as impropriedades detectadas pelo órgão contábil, examinadas em conjunto com os demais elementos informados pelo candidato, não comprometem a confiabilidade da prestação a ponto de gerar a desaprovação, sobretudo quando atendidas as demais exigências da Lei nº. 9.504/97 e da Resolução TSE nº. 23.463/2015.
O prefeito Luciano Cartaxo disse que a aprovação das contas atesta que sua campanha ocorreu de forma transparente e que todas as regras da legislação eleitoral foram cumpridas por sua campanha, que saiu vitoriosa já no primeiro turno. Realizamos uma campanha limpa, transparente e respeitamos todas as normas. A Justiça Eleitoral foi célere na análise das contas e confirmou nossa busca por se pautar pela transparência e ética na política e na administração da Capital, afirmou.
