A palavra de ordem no Tribunal de Justiça da Paraíba passou a ser “pacificação” depois do tumultuado processo de eleição da Mesa Diretora, que culminou com a escolha do desembargador Joás de Brito Pereira Filho como novo presidente, com dez votos a favor e uma abstenção. O desembargador João Benedito da Silva, eleito vice-presidente, opinou favoravelmente a uma pacificação urgente, referindo-se a impasses e desentendimentos que vinham desgastando a instituição. Ele manifestou a certeza de que estará em vigor uma boa administração e ressaltou que conta com a colaboração de todos os que compõem o colegiado.
A eleição no TJ foi pontuada por recursos e pedidos de adiamento, bem como contestações a critérios adotados e que teriam desrespeitado o princípio da antiguidade inerente à Corte. Joás de Brito admitiu, inclusive, que o resultado do pleito deve ser motivo de recurso por parte do Supremo Tribunal Federal. Ele reconheceu que a forma como ocorreu o processo eleitoral comprovou a divisão existente entre os magistrados no Tribunal de Justiça. Dos 11 desembargadores que compareceram à sessão extraordinária para escolher a nova Mesa do Pleno, apenas Romero Marcelo se absteve. Ele era contra a realização da eleição, ontem, devido à ausência de muitos desembargadores. A nova Mesa deverá ser empossada no dia primeiro de fevereiro de 2017. O atual presidente Marcos Cavalcanti conduziu com tranquilidade o processo eleitoral, que transcorreu mesmo sob liminar deferida pela desembargadora Maria das Graças, do TJPB, suspendendo a realização do pleito. Após muita discussão entre os integrantes, a liminar foi derrubada.
O desembargador Joás de Brito observou que não restava ao presidente atual outra alternativa senão a de realizar o pleito ontem. “Acho que tudo foi feito com muita transparência e em articulação com o Supremo Tribunal Federal, mediante comunicação do que se verificava. Vou aguardar com muita prudência a decisão do Supremo. Este é um momento em que deve prevalecer o silêncio para aguardarmos com ponderação e tranquilidade a decisão que o STF vier a tomar em caráter definitivo”, salientou Joás. Além de ter como prioridade a luta pela pacificação no seio do Tribunal, o novo presidente frisou que pretende dar continuidade ao planejamento estratégico que vem sendo posto em prática. “Vou precisar da contribuição e das luzes de todos os magistrados”, pontuou.
Para o desembargador Fred Coutinho, a convocação para as novas eleições se deu em desacordo com o regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado e não atendeu aos seus fins, violando, assim, um direito líquido e certo que tem, como desembargador, de ser convocado e de votar na eleição, já que a convocação ocorreu em pleno período de recesso, em que ele está em viagem familiar previamente agendada ao exterior. Outro argumento utilizado por ele para pedir a suspensão da eleição foi a falta de publicação em tempo hábil do edital de convocação no Diário da Justiça e os efeitos do próprio período de recesso, pelo qual todos os tipos de prazo ficaram suspensos. O clima continua sendo de expectativa e tensão no âmbito do Tribunal de Justiça.
Por Nonato Guedes
