Uma particularidade tende a se repetir na eleição de amanhã do novo presidente do Senado: o PMDB e a Região Nordeste mantêm sua representatividade no comando da principal Casa do Congresso Nacional. O senador paraibano Raimundo Lira, do PMDB, chegou a ser cogitado para dirigir a instituição mas abriu mão em favor de Eunício Oliveira, do Ceará, que deverá ser o ungido, inclusive, porque tem a preferência do presidente Michel Temer, que se empenha nos bastidores para a sagração do nome do peemedebista. A diferença é que Lira é descrito na mídia nacional como ficha limpa, sem envolvimento do seu nome em atos desabonadores, enquanto Eunício foi mencionado na operação Lava Jato. Ele desmente ligações espúrias.
Há uma explicação aritmética para o predomínio do PMDB no comando do Senado, que com a ascensão de Eunício Oliveira completa 12 anos, como lembra a mídia sulista. É que o partido detém a maior bancada no Senado, em comparação com outros partidos políticos – e, desse ponto de vista, ganha o direito de emplacar nomes para a presidência. De José Sarney, do Maranhão, a Garibaldi Alves, e agora a Renan Calheiros, que está finalizando sua nova gestão, o Nordeste se projetou no cenário político nacional. O presidente do Senado tem papel importantíssimo para o encaminhamento da votação da pauta de assuntos relevantes que por lá tramitam depois de exaustivos debates que são travados no âmbito da Câmara dos Deputados.
A Paraíba e o PMDB, justiça se faça, lograram ocupar espaços preciosos no Congresso Nacional, tanto no Senado como na Câmara, nos últimos anos. Em 88, Humberto Lucena, que tinha sido líder do PMDB, foi presidente do Senado por duas gestões – derrotando nomes de expressão como Nelson Carneiro, o autor da lei do divórcio, e José Fragelli, representante do Mato Grosso. De lá para cá, se não ascendeu à presidência de Casas Legislativas, a bancada paraibana ganhou visibilidade em Comissões estratégicas, a exemplo da Comissão Mista de Orçamento, que José Maranhão empalmou, da Comissão de Assuntos Econômicos, que Raimundo Lira presidiu. No impeachment da presidente Dilma Rousseff, Lira foi presidente da Comissão Processante, atuando com habilidade e equilíbrio. No impeachment de Fernando Collor de Melo em 92, Antônio Mariz foi o relator e elaborou um parecer elogiadíssimo em todas as esferas políticas e jurídicas. Vital do Rêgo, que atualmente é ministro do Tribunal de Contas da União, dirigiu CPIs no Senado. E o tucano Cássio Cunha Lima está na agulha para ser escolhido, amanhã, primeiro vice-presidente do Senado, o que o coloca em posição estratégica na hierarquia de poder.
Convém lembrar, também, que Ney Suassuna e Ronaldo Cunha Lima ocuparam postos relevantes, ora em liderança de governo no Senado, ora em secretarias legislativas ou presidências de Comissões. Efraim Morais, do DEM, foi primeiro-secretário do Senado, cargo exercido também por outro paraibano, Cícero Lucena, do PSDB. Mas Efraim foi primeiro vice-presidente da Câmara Federal e, nesse posto, deu posse a Luiz Inácio Lula da Silva na primeira vez em que ele se investiu na presidência da República, em 2003. Efraim protagonizou o ato porque o presidente da Câmara, Aécio Neves, fora eleito governador de Minas Gerais e tomaria posse na mesma data, já tendo renunciado à Câmara. Morais ascendeu naturalmente na hierarquia e portou-se com elegância, deixando de lado as divergências e os embates renhidos com o PT e com o governo Lula. Quando presidiu a CPI dos Bingos, que levantou o fio do novelo de uma série de escândalos contra petistas, Efraim era do PFL e foi ironizado pelo Planalto quanto ao resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito. O já presidente Lula chegou a denominar a CPI dos Bingos de CPI do fim do mundo. Efraim cumpriu o seu papel.
Seja como for, não deixa de ser auspicioso que o Nordeste e, nesse contexto, a Paraíba, possam dispor de alguma representatividade dentro do Congresso Nacional. O Estado e a região carecem muito disso, para se contrapor ao denominado “paulistério”, que muitas vezes domina governos de qualquer procedência instalados no Palácio do Planalto. Evidente que se trata de algo relativo. Michel Temer, que é de São Paulo, acelerou, agora, a retomada das obras de transposição do rio São Francisco, no Nordeste. O ex-presidente Lula, que é nordestino, teve o mérito de dar o pontapé, mas as obras enfrentaram uma série de problemas, especialmente no governo de Dilma Rousseff. Quem se elege deputado federal ou senador tem compromisso com o País como um todo, mas é evidente que a origem dos eleitos influencia na sua força para contemplar regiões de onde são egressos. O Nordeste retoma, gradativamente, espaços de influência no cenário nacional – e esta é uma boa notícia.
Por Nonato Guedes