Depois de dois anos de atuação, o senador paraibano José Maranhão está encerrando sua missão à frente do colegiado “com a consciência do dever cumprido e feliz por ter contribuído para a tomada de decisões importantes para o País, neste momento em que a Nação está buscando sair das crises econômica e política”, segundo declarou a órgãos de imprensa do Estado. O parlamentar destacou como ações primordiais na CCJ a análise de projeto importantes e a condução de sabatinas polêmicas como a que indicou o jurista Edson Fachin para ministro do Supremo Tribunal Federal e a que permitiu a recondução do procurador da República, Rodrigo Janot, para mais um mandato de dois anos à frente da PGR.
Maranhão revelou que apoiará a escolha do seu colega de bancada da Paraíba Raimundo Lira, cujo nome chegou a ser mencionado. A vaga cabe ao PMDB por ser a bancada mais numerosa no âmbito legislativo e a cúpula partidária deve se reunir terça-feira para aprofundar discussões sobre escolhas consensuais para comissões temáticas. “Não deixei de participar de nenhuma sessão. Todas as reuniões da comissão foram conduzidas por mim na época em que fiquei à frente da CCJ”, salientou José Maranhão, observando que presidir uma comissão do porte da CCJ exige muito trabalho e dedicação porque, além das sabatinas, algumas delas exaustivas, todas as matérias que tramitarão no Senado têm como porta de entrada a Comissão de Constituição e Justiça.
Em Brasília, circula a versão de que a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e o senador Edson Lobão (PMDB-MA) demonstram interesse em substituir José Maranhão no comando da CCJ, sendo cogitado Raimundo Lira. Maranhão passa a ser lembrado, agora, para presidir a Comissão de Infraestrutura, juntamente com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Ele disse que se coloca à disposição do partido mas, pessoalmente, gostaria de permanecer na CCJ na qualidade de membro e se dedicar mais à atuação em plenário, com apresentação de propostas e estímulo a discussões que considera urgentes para o interesse nacional. Ao jornal “Correio da Paraíba”, Maranhão expressou elogios ao governo do presidente Michel Temer, “que vem fazendo a sua parte, na política e na economia, com muito equilíbrio e sensatez”. De acordo com o parlamentar, ações deflagradas pontualmente pela gestão de Temer possibilitam a retomada da confiança de parcelas da opinião pública no governo. “É apenas o começo de um novo tempo”, ele assegura.
Fontes políticas em Brasília lembram que ao ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin enfrentou a mais longa sabatina da história na CCJ do Senado, que era presidida por José Maranhão. A indicação do seu nome foi referendada por 20 votos a 7, o maior resultado adverso para um ministro já sabatinado no Supremo. Na época, Fachin visitou todos os gabinetes dos senadores na companhia de sua esposa, pedindo apoio à sua indicação e, agora, vai relatar processos da Operação Lava Jato que podem envolver diretamente senadores, De sua parte, Maranhão frisou que não faz qualquer restrição à escolha de Fachin para relator do processo da Lava Jato em substituição a Teori Zavascki. Elogiou a conduta séria e equilibrada do ministro Edson Fachin e prognosticou que ele vai conduzir o processo da Lava Jato com a independência e a isenção necessárias no âmbito do Supremo.
Nonato Guedes
