A expectativa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Gervásio Maia (PSB), é de que os partidos que formam os blocos de maioria e minoria no Poder indiquem hoje os nomes à Mesa Diretora para composição das nove Comissões Permanentes da Casa de Epitácio Pessoa. Desde a semana passada que o presidente da AL tem cobrado a indicação, como estratégia para instalar as Comissões o mais rápido possível.
Líder do bloco da maioria, o deputado Adriano Galdino (PSB) garante que os nomes devem ser apresentados ainda hoje à Mesa. “Estamos definindo. Eu tenho a prerrogativa da indicação, mas tudo está sendo feito em consenso com o líder do govero, Hervázio Bezerra”, explicou o ex-presidente da Assembleia Legislativa. Pelas regras do regimento interno da Assembleia, nenhum deputado poderá fazer parte, como titular ou suplente, de mais de três Comissões Permanentes. No bloco da minoria, o processo é mais complicado porque falta, ainda, escolher o líder. Atualmente o posto é exercido pelo deputado Tovar Correia Lima, do PSDB, mas há um consenso de rodízio ou alternância entre parlamentares. O nome da deputada Camila Toscano, do PSDB, figura nas cogitações.
De acordo com o regimento interno da ALPB, as Comissões Permanentes são constituídas por cinco membros, exceto as de Constituição, Justiça e Redação e a de Acompanhamento e Execução Orçamentária, que são integradas por sete parlamentares, todos com igual número de suplentes. O documento estabelece que a designação dos membros das Comissões Permanentes se faz por ato do presidente, no prazo de 30 dias úteis da instalação da primeira e da terceira sessões legislativas de cada legislatura, observada sempre quanto possível a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares. É estabelecido, igualmente, que as bancadas partidárias devem comunicar ao presidente, no prazo de 15 dias, após a instalação da legislatura, se atuarão isoladamente ou em bloco parlamentar, para efeito da fixação de composição numérica, indicando, para todos os efeitos, os respectivos líderes e vice-líderes.
Esgotado o prazo, o presidente Gervásio Maia, de ofício, poderá definir a composição numérica e distribuir as vagas nas Comissões Permanentes, de acordo com a representação partidária fixada pelo resultado final alcançado nas eleições. O presidente deixou claro que conta com a ireestrita colaboração dos líderes e dos demais parlamentares, dentro da filosofia de esforço colegiado para acelerar as atividades produtivas da nova legislatura. Gervásio lembra que há assuntos de máxima relevância para a população que não podem ser postergados em virtude de impasses internos no colegiado parlamentar. “Por isso confio no bom senso e no encaminhamento de providências da parte dos que têm missões a cumprir”, salientou.
Nonato Guedes
