O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB), recentemente empossado, não esconde sua empolgação com a reabertura do Parlatório do Povo Deputado Tota Agra, que ocorrerá amanhã às 9h30 com a realização de uma audiência pública sobre a reforma da Previdência. O plenário da Casa aprovou, ontem, o projeto que regulamenta a abertura do Parlatório para uso de representantes da sociedade e discussão de temas de interesse público. Líderes de movimentos sindicais, associações, entidades estudantis e membros da sociedade civil organizada podem usar o Parlatório mediante solicitação com antecedência.
– O Parlatório vai sef a tribuna do povo, espaço que os representantes dos movimentos sociais utilizarão para reivindicar direitos. Eu tenho certeza de que vai ser um novo momento para a Casa e que iremos promover ainda mais debates democráticos, sem nenhuma censura – argumenta Gervásio Maia. O deputado Jeová Campos, também socialista, autor da propositura para o debate acerca da reforma previdenciária, parabenizou Gervásio pela iniciativa. O deputado disse esperar que a reabertura do local possa trazer grandes debates e manifestações democráticas para a Praça dos Três Poderes. O vice-presidente da Assembleia, deputado João Bosco Carneiro, do PSL, declarou que a proposta resgata os créditos da democracia e a representatividade popular.
Na sessão de ontem da Assembleia, foi protocolado o pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a punição aplicada pela Energisa no caso do “golpe do fio preto”, prejudicando consumidores de energia elétrica. Quem deu entrada no documento foi o deputado petista Anísio Maia, que anunciou o respaldo de assinaturas de 20 parlamentares, cumprindo-se exigência legal. O Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Promotoria do Consumidor de João Pessoa e a Energisa foi considerado por Anísio como uma confissão de culpa por parte da empresa, acusada de mandar funcionários fazerem ligações clandestinas nas casas das pessoas para, posteriormente, acusá-las de crime pela utilização dos chamados “gatos de eneria”. O deputado do PT lembrou que ele mesmo denunciou o golpe e apresentou provas na tribuna da Casa e deseja, agora, que as investigações passem pelo Procon Legislativo.
Na Câmara Municipal de João Pessoa, os vereadores interessados em também instalar uma CPI sobre a Energisa somam 16. Foi esse o total dos que assinaram o documento para protocolar a instalação, de acordo com a vereadora Raíssa Lacerda, do PSD. O deputado Tróccoli Júnior, do Pros, informou que convidará o promotor do consumidor Glauberto Bezerra, que assinou o TAC, para comparecer à Assembleia e prestar esclarecimentos a respeito do Termo de Ajustamento no valor de R$ 800 mil, firmado entre o órgão e a empresa. A direção da Energisa expediu uma nota oficial em que classifica como especulações as informações divulgadas sobre o TAC. A empresa descreve os serviços prestados à população e a atuação da Energisa e reitera inexistência de qualquer rregularidade nos seus processos, além de reforçar o compromisso de trabalhar em prol do desenvolvimento da Paaíba.
Nonato Guedes
