Alvo de discussões, ontem, na sessão da Assembleia Legislativa, a provável privatização da Saelpa gerou, inclusive, acusações, como a do deputado Jutay Meneses, do PRB, de que a gestão do governador Ricardo Coutinho tenta privatizar a estatal na surdina, sem debater com a sociedade as consequências e também sem explicar as razões que o impedem de gerir uma empresa que é rentável. O parlamentar salientou que a Companhia de Águas é um patrimônio da Paraíba e opinou que é possível melhorar o serviço prestado sem recorrer à privatização. “Basta aplicar uma gestão eficiente, que corrija problemas e privilegie a transparência das ações”, destacou Jutay.
O parlamentar acrescentou que a Cagepa tem sido vítima de gestões desastrosas. “Por incompetência, eles punem a população. Tivemos um aumento esse mês de 12,48%. Enquanto isso, 3.297 funcionários consomem mais de R$ 18,5 milhões. Existe salário de até R$ 59,5 mil”, assegurou. A deputada Estelizabel Bezerra saiu em defesa da administração de Ricardo, acentuando ignorar qualquer decisão no âmbito do governo para a privatização da Cagepa. De sua parte, o deputado petista Anísio Maia sugeriu que haja uma discussão sobre a verdadeira radiografia dos problemas enfrentados pela Cagepa. Ele admite que não há discussão sobre o tema no Executivo estadual.
– Sou radicalmente contrário á privatização de setores essenciais da economia. Daqui a pouco vão privatizar presídio, vão privatizar escolas. Daqui a pouco, não fica nada para o Estado e o Estado fica apenas como um gestor de finanças empresariais. É preciso que haja sensibilidade diante dessas consequências – advertiu o deputado Anísio Maia.
Um outro aspecto que motiva questionamento entre os deputados é sobre a decisão de municípios da Paraíba de assumirem a titularidade dos serviços de saneamento. As concessões das cidades de Campina Grande e João Pessoa para a Cagepa estão vencidas e as prefeituras estão avaliando se vão abrir licitação em busca de parcerias que possam garantir melhores serviços e tarifa mais baixa para os consumidores. O processo mais avançado ocorre em Campina Grande. A concessão venceu em 2014 e o prefeito Romero Rodrigues, do PSDB, deflagrou de imediato o debate sobre alternativas à falta de investimentos da Cagepa na cidade, agravada pela seca e o racionamento.
Segundo se apurou, a secretaria de Planejamento da prefeitura campinense já estaria de posse de um modelo de licitação para ser submetido à apreciação do prefeito Romero Rodrigues, e há rumores de que já existem empresas interessadas em participar da concorrência. Em João Pessoa, o contrato da Cagepa com a prefeitura está vencido. A secretária Daniela Bandeira, do Planejamento, frisou que houve pedido de renovação ainda na gestão de Luciano Agra, já falecido, mas não foi efetivado.
Nonato Guedes
