Reportagem da Rádio Senado produzida pela jornalista Paula Groba deu destaque ao Projeto de autoria do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que destina recursos financeiros permanentes para a revitalização do Rio São Francisco. O Projeto de Lei (PLS 429/2015) já foi aprovado no Senado e tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta, elogiada por vários senadores, destina 6% do faturamento bruto das hidrelétricas que utilizam as águas do São Francisco para um fundo específico voltado para obras de revitalização.
Eu me baseei num projeto que foi adotado no rio Mississipi (EUA), que cria um fundo gerado pelo faturamento das empresas que geram energia no rio São Francisco, no caso, a Chesf e a Três Marias. Desta forma, a revitalização o rio São Francisco será feita de forma contínua e sem depender de recursos do Tesouro Nacional, disse Raimundo Lira, na entrevista à Rádio Senado.
O Projeto Pelo projeto de Raimundo Lira, estados e municípios deverão investir o equivalente a 6% da contribuição em ações de preservação das matas ciliares e das nascentes. No caso específico do São Francisco, ele estabelece a elevação do percentual pago pelo uso dos recursos hídricos de 0,75% para 2%, a serem divididos entre o Ministério de Meio Ambiente (MMA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente em ações de revitalização do rio. Raimundo Lira enfatizou que o São Francisco precisa ser revitalizado para levar água para mais de 12 milhões de nordestinos, distribuídos nos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.
