Causou profunda repercussão nos meios políticos, jurídicos e em outros segmentos sociais a proposta defendida pela e ministra Eliana Calmon, em João Pessoa, ontem, com vistas a um “levante popular” para o combate à corrupção por meio de uma ampla reforma no sistema político e eleitoral brasileiro. Eliana Calmon participou de evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção no auditório do Sinduscon. Ela foi ministra do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral e já havia se pronunciado, em outras ocasiões, de forma contundente, sobre o assunto da corrupção.
Eliana Calmon admitiu ter havido evolução em relação ao combate à corrupção, pontuando que pela primeira vez na história o Poder Judiciário está se posicionando de forma mais altiva. “O Judiciário sempre foi conivente com essa prática”, observou. A ex-ministra proferiu palestra sobre “Ética e Compliance para uma Gestão Eficaz” e se disse favorável, também, à revisão na questão do foro privilegiado para autoridades. “Esse instituto serve para não funcionar e para proteger políticos”, comentou. O foro especial, na opinião da ex-ministra, deve haver para algumas autoridades que estejam acompanhando os fatos e possam se manifestar com clareza.
Explicou Eliana Calmon que a Constituição de 1988 “inchou” a possibilidade de foro privilegiado para contemplar inúmeras autoridades. “São mais de três mil autoridades que têm direito ao foro especial. O que acontece é que, para esses que têm foro especial, precisava que o rito do processo fosse mais rápido, mais diligente. O rito processual do foro especial é extremamente execrável porque demora demais”, opinou. A ex-ministra voltou a criticar a classe política e apontou que o Congresso Nacional, lamentavelmente, é um obstáculo para o êxito do combate à corrupção no Brasil.
– O enraizamento da classe política no poder, de políticos que estão há décadas no Poder e querem o continuísmo, dificultam qualquer tentativa de mudança mais profunda, lamentavelmente – protestou Eliana Calmon. A ex-ministra insistiu em que só haverá eficácia de resultados se for modificado o sistema político e se os partidos igualmente modificarem hábitos e posturas. “Do jeito que está, está tudo apodrecido, o que dissemina um sentimento de descrença na sociedade brasileira”, arrematou Eliana Calmon, conhecida por posturas polêmicas assumidas à frente dos tribunais.
Nonato Guedes
