Vice-presidente da OAB/PB, o advogado Raoni Vita finalizou a obra “Democracia Participativa no Brasil à Luz da Carta Democrática Interamericana”, que será lançada brevemente em meio impresso e digital.
“Fruto de intenso trabalho de pesquisa, espero que contribua minimamente para o aperfeiçoamento da nossa amada República”, afirmou ele.
Abaixo a sinopse do livro, editado pela Lualri:
“Indo além dos estudos triviais sobre reforma político-eleitoral, a presente obra analisa e busca aprimorar uma das principais bases da democracia: a participação popular na tomada de decisões.
Apresenta desde conceituações e espécies, passando pela importância e evolução histórica da democracia a partir dos preceitos da ONU e de blocos regionais, até os avanços proporcionados pela OEA com a Carta Democrática Interamericana.
Nesse compasso, realiza uma profunda reflexão sobre a experiência contemporânea brasileira de participação popular, esmiuçando as raras ocasiões em que foi colocada à disposição do cidadão, seja através de plebiscito, referendo ou leis de iniciativa popular.
Alertando para a necessária mudança de mentalidade na classe política e na própria população para exigir e ver concretizada a almejada democracia participativa através de mecanismos mais ágeis e transparentes, assinala inúmeros pontos que precisam ser corrigidos para trazer ao seio da sociedade as discussões sobre os temas de grande relevância, devolvendo ao povo a primazia do poder, como prevê a Constituição Federal de 1988”.
