Uma solenidade conjunta do governo do Estado e do Tribunal de Justiça da Paraíba no próximo dia 25 vai oficializar o pagamento de quase R$ 10 milhões em precatórios, referentes aos exercícios de 2008/2009. O pagamento irá beneficiar mais de 400 credores e foi viabilizado por meio da intermediação de acordos diretos.
O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, informou que o empenho do governador Ricardo Coutinho continua sendo o de reduzir a dívida de precatórios da Paraíba, mesmo considerando como grave a crise financeira porque passa o País, além da queda crescente nos repasses de recursos federais.
Gilberto Carneiro revelou que em cinco anos e meio o governador repassou dez vezes mais do que foi pago em dez anos. “É um volume de recursos expressivo e vamos reduzir cada vez mais essa dívida”, acrescentou. Em termos comparativos, ele mencionou que na atual gestão já foram pagos mais de R$ 700 milhões em precatórios, enquanto no período de uma década, entre 2000 a 2010 foram pagos apenas R$ 50 milhões.
No final do ano passado – lembrou ele – houve o lançamento do primeiro edital para quitação de precatórios por meio de acordos diretos, para atender aos credores com dívidas dos biênios 2006/2007 e os créditos totalizavam R$ 12 milhões, mas, com o deságio de 40%, foram pagos R$ 7,5 milhões a 180 credores.