A operação coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e por Procons Municipais autuou um posto de gasolina na cidade de Bayeux, na grande João Pessoa.
Na loja de conveniência do Posto França a equipe de fiscais apreendeu diversos produtos a maioria bebidas porque estavam com prazo de validade vencido. O estabelecimento foi autuado.
De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e diretor-geral do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, as equipes estão averiguando as condições de segurança e riscos de incêndio que os estabelecimentos apresentam. Também estão sendo verificados o aspecto metrológico dos produtos (vazão das bombas e qualidade dos combustíveis), a questão da precificação e o cumprimento da recomendação expedida pelo MP-Procon sobre a obrigação legal dos postos de informar o consumidor sobre quando é mais vantajoso abastecer com álcool ou gasolina.
O representante do Ministério Público estadual destacou que o trabalho integra o ‘Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo’ desenvolvido pelo MP-Procon. Trata-se de um trabalho de rotina que é baseado em duas vertentes: a proteção, para evitar que o consumidor seja lesado e a de defesa, em que ao detectarmos alguma irregularidade, adotamos as providências cabíveis que vão desde a aplicação de multa, à interdição do estabelecimento e prisões dos responsáveis, como já ocorreu em operações anteriores, disse.
Fonte: MPPB
