Está sendo planejada para sexta-feira, a partir das 8h, na Praça do Meio do Mundo, em Boa Vista, às margens da BR-230, uma manifestação de protesto por parte de prefeitos paraibanos contra o governo federal pelos cortes efetuados na liberação de recursos para os municípios. Quem está à frente da manifestação é a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), presidida por Tota Guedes. Ele estima que mais de 150 gestores confirmaram presença no evento, destinado a sensibilizar o Planalto a liberar os recursos, essenciais para a manutenção de serviços básicos nas comunidades.
O dirigente da Famup traça um quadro alarmante para os municípios, advertinddo que as receitas deverão ser as piores possíveis com os cortes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Como se não bastassem os cortes, o governo federal cria programas para serem executados pelos municípios sem arcar com as despesas, adiantou Tota Guedes. Mencionou como exemplo que o governo federal repassa para manter uma unidade do PSF um montante de R$ 10,7 mil mensais para um município com até 50 mil habitantes. Mas o que vem sendo gasto pelo gestor para manter o posto funcionando é R$ 32,5 mil para cada equipe. “Ou seja, os custos são muitos elevados, e se repete em grande escala em outros serviços e outras atividades”, informou Tota Guedes.
São estas as reivindicações da Famup, que também faz parte da Confederação Nacional dos Municípios: realização urgente de um novo pacto federativo, atualização dos valores dos programas federais, liberação dos restos a pagar de emendas, convênios e programas, renegociação das dívidas com o INSS e mobilização junto ao Supremo Tribunal Federal para julgamento das ações relacionadas com a partilha dos “royalties” do petróleo extraídas da camada do pré-sal para beneficiar os municípios. “Os prefeitos estão sufocados com tantas responsabilidades repassadas pelo governo federal”, ressaltou o presidente da Famup.
Nonato Guedes
