Por maioria de votos (5 a 1) o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba absolveu nesta quinta-feira (4) o governador Ricardo Coutinho (PSB), na ação movida pelo PSDB, que acusava o gestor de uso da PBPrev em prol da sua reeleição.
Durante o julgamento foi apresentado o voto vista do juiz Emiliano Zapata, que acompanhou o relator do processo, entendendo que os pagamentos realizados pela PBPrev a beneficiários do órgão não feriram a legislação eleitoral. Em seguida votou o juiz Antônio Carneiro, que acompanhou a maioria no sentido de absolver o governador das acusações contidas na ação.
Com o resultado, nem foi preciso a presidente do TRE, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, votar, uma vez que isso só aconteceria se houvesse empate no julgamento.
A ação da PBPrev aponta que o governador Ricardo Coutinho se valeu do cargo que ocupava para distribuir dinheiro por meio do pagamento de retroativos de benefícios previdenciários sem qualquer objetivo, sem qualquer análise técnica. Os valores pagos teriam alcançado a soma de R$ 10 milhões, valores superiores aos anos anteriores da gestão do socialista.
