O deputado Gervásio Maia (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, assinou o contrato de reforma da Casa de Epitácio Pessoa, cujo projeto arquitetônico está confiado a Expedito Arruda, conceituado profissional do segmento. A filosofia do dirigente da ALPB é a de proporcionar comodidade e melhores condições de trabalho aos servidores, deputados e jornalistas que cobrem as atividades de plenário e comissões. Desde que o governo do Estado retomou o imóvel do antigo Paraiban, na avenida Epitácio Pessoa, cedido à gestão Adriano Galdino para a construção de uma nova sede, o presidente Gervásio Maia concebeu reformas na estrutura existente na Praça dos Três Poderes.
Ele disse que o problema do estacionamento de veículos será equacionado em breve, com a aquisição de um imóvel, em fase de desapropriação. O presidente confirmou que está em exame a locação do Parahyba Palace Hotel, a fim de abrigar alguns setores do Legislativo, distribuídos em cinco imóveis. Se o cronograma for atendido de acordo com as expectativas, diz o presidente Gervásio Maia, “teremos o Centro Administrativo do Poder Legislativo da Paraíba”. Isto acarretará economia de gastos, uma vez que a Mesa deixará de pagar uma quantia referente a cinco aluguéis. De acordo com ele, outro imóvel ao lado da Casa poderá ser reformado para sediar o setor médico, atualmente funcionando em Jaguaribe.
– São projetos trabalhados de forma muito séria e que beneficiarão não apenas os servidores, mas, principalmente, a população – comentou Gervásio Maia, que já tomara outras iniciativas relevantes e de repercussão, a exemplo da funcionalidade do Parlatório, por ele definido como um espaço democrático que possibilita a livre manifestação de representantes de movimentos sindicais, no encaminhamento de seus pleitos junto aos próprios deputados e ao governo do Estado. Ontem, a Comissão da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa aprovou o parecer preliminar do projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, de autoria do governo do Estado. O deputado Edmilson Soares, do PEN, foi escolhido como relator da proposta. A previsão de despesa para o próximo exercício é da ordem de R$ 10,7 bilhões.
O relator explicou, na ocasião, que a aprovação do relatório preliminar marcou o início das discussões na Assembleia Legislativa da Paraíba. Disse Edmilson Soares: “Este é um documento que apenas sinaliza o caminho pelo qual iremos trilhar. A peça reflete o esforço do Estado em continuar mantendo o equilíbrio fiscal como prioridade de uma gestão pública responsável e comprometida com o planejamento e a transparência das contas públicas”. A apreciação do projeto determina o período de recesso parlamentar, quando a peça deve ser analisada em plenário com todos os deputados. No entanto, o próximo passo será a definição das audiências públicas que serão realizadas e que devem acontecer no prazo de 15 dias para a discussão do orçamento estadual. O deputado Janduhy Carneiro, do “Podemos”, fez um apelo para que os mais diferentes segmentos da sociedade participem dos debates que serão levados à frente.
Nonato Guedes
