O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), esteve presente, ontem, à mobilização de cerca de 200 gestores de municípios da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, na Praça do Meio do Mundo, na cidade de Boa Vista. Organizada pela Famup, a Federação das Associações Municipais, a mobilização em sinal de protesto contra o atual pacto federativo e os cortes de recursos para municípios, seguidos de elevação de encargos, foi preparatória para a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ocorrer entre os dias 15 e 18 de maio. O presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB), foi prestar solidariedade à luta municipalista, e o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, do PSDB, endossou a pauta reivindicatória.
O presidente da Famup, Tota Guedes, chamou de injusto o atual pacto federativo e advertiu que não é possível manter os programas criados pela União com o que é repassado. “O governo federal insiste em criar programas sociais em Brasília, jogá-los para os municípios mas não envia os recursos suficientes para que se possa gerenciar tais programas”, frisou ele, resumindo a atual conjuntura. Um quadro demonstrativo da atual partilha de impostos comprova que 55% ficam com a União, 27% com os Estados e 18% com os municípios. O cantor, compositor e prefeito de Jardim do Seridó (RN), Amazan, cantou durante a mobilização de ontem.
Apesar do caráter pacífico apregoado pelos participantes da manifestação, houve pelo menos uma ação reprimida pela Polícia Rodoviária Federal. Os gestores bloquearam a BR-230, mas por apenas dez minutos. A Famup repassou informações de que há muitas despesas pagas apenas parcialmente, como as que se referem ao Programa Saúde da Família, que recebe R$ 12 mil e gasta R$ 35 mil ou com merenda escolar, que recebe R$ 0,36 e paga R$ 3,20 por estudante. A queixa generalizada da parte dos prefeitos municipais é de que cada centavo arrecadado nas cidades é automaticamente repassado para Brasília, que libera a conta-gotas as contrapartidas para execução de programas municipais.
Nonato Guedes
