Mais de 150 prefeitos paraibanos estão em Brasília para participar da vigésima Marcha em Defesa dos Municípios. A expectativa dos organizadores do evento, este ano, é de mobilizar mais de cinco mil gestores, na tentativa de sensibilizar o governo federal a aumentar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios e agilizar a celebração de um novo pacto federativo, que destine percentual maior do bolo tributário nacional para eles. Na tarde de ontem, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, se reuniu com dirigentes de Associações e Federações de municípios para discutir a pauta e a programação do evento, cuja cerimônia de abertura está prevista para hoje, a partir das 9h.
Embora não haja confirmação oficial, os participantes da Marcha aguardam uma audiência com o presidente Michel Temer até quinta-feira, quando a mobilização permanece no Centro Internacional de Convenções do Brasil. O presidente da Federação das Associações de municípios da Paraíba, Tota Guedes, advertiu que os municípios enfrentam a maior crise da história do Brasil e exigem um pacto federativo que venha mudar as regras para a distribuição de recursos federais. A Famup tem estimativa de que as receitas recebidas pelos municípios devem ser as piores possíveis, com cortes sucessivos nos repasses do FPM. Em paralelo, o governo federal criou uma série de programas para execução pelos municípios sem arcar com as despesas de manutençãao, repassando todas as responsabilidades para os gestores municipais.
– A atual distribuição de recursos é inteiramente injusta com os municípios e é isso o que nós desejamos mudar. A iniciativa de promoção de um grande movimento tem a ver com o fato de que os prefeitos não aceitam mais a situação enfrentada e reivindicam providências concretas com a maior urgência possível – assinalou o dirigente da Famup. A título de colaboração com a mobilização municipalista, a Famup elencou as seguintes reivindicações: 1) realização de um novo pacto federativo; 2) atualização dos valores dos programas federais; 3) liberação dos restos a pagar de emendas, convênios e programas; 4) renegociação das dívidas com o INSS e 5) mobilização junto ao Supremo Tribunal Federal para o julgamento das ações concernentes à partilha entre os municípios dos royalties do petróleo extraídos da camada do pré-sal. Os parlamentares paraibanos estão solidários com os prefeitos e os acompanham na peregrinação por gabinetes em Brasilia.
Nonato Guedes
