Uma importante obra, que aborda um assunto pertinente para os dias atuais. Assim foi definido o Manual de Crimes contra o Erário anotados e comentados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ao abrir a solenidade de lançamento da obra, assinada pelo juiz Aluízio Bezerra Filho. O evento ocorreu no Tribunal Pleno, na noite desta quinta-feira (18).
Ao fazer a apresentação do livro, que leva o selo da editora JusPodivm, o desembargador João Benedito da Silva (vice-presidente do TJPB), afirmou que o tema da improbidade administrativa foi tratado com maestria e completude pelo autor.
O assunto é atual e a produção serve aos juízes, estudantes da área, promotores e a todos que atuam com o Direito. É muito mais que um manual, porque é uma obra bem densa. Fiquei honrado em fazer o prefácio, afirmou o desembargador.
De acordo com o autor, o juiz Aluízio Bezerra, trata-se de um estudo sistemático de condutas típicas previstas no Código Penal, como crimes contra a Administração Pública, licitação, organização criminosa, responsabilidade de prefeitos. Para dar a configuração de manual, agreguei aos estudos o processo penal, execução penal, recursos penais e ações de impugnação: o habeas corpus e a revisão criminal, explicou.
O magistrado coordenou, durante quatro anos, os trabalhos do TJPB para cumprimento de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relacionadas a processos que envolviam crimes contra a Administração Pública e Improbidade Administrativa. Este trabalho me deu experiência e aprofundou meu conhecimento na área, para direcionar tudo que absorvi nos esforços concentrados, ao longo de quatro anos, atuando em casos concretos. Além disso, fui inspirado pelo momento que o país atravessa, comentou.
O compêndio trata do assunto de forma didática, numa linguagem simples e objetiva, ilustrada com decisões dos tribunais superiores, além de decisões do Tribunal da Paraíba e de outros estados, conforme esclarece o autor.
Esta obra dá condições para que os operadores jurídicos possam trabalhar diante deste ‘tsunami’ moral que o país está vivendo. Seja em favor da liberdade ou da acusação, mas, acima de tudo, em harmonia com a Constituição, visando à garantia dos princípios fundamentais: o devido Processo Legal, o Contraditório e a Ampla defesa, avaliou Aluízio.
O lançamento foi prestigiado por desembargadores, magistrados, promotores, servidores da Justiça, políticos, familiares e amigos do autor.
Por Gabriela Parente
