O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, e o ministro paraibano Herman Benjamin, relator do processo que examina a Aije pedindo cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, eleita em 2014, travam diante dos holofotes um verdadeiro “duelo”, expondo divergências e tentando interferir no desfecho da questão. Na definição de articulistas da grande mídia, é uma disputa de egos – ou de vaidades. Mendes e Benjamin estariam interessados, mesmo, em arrebatar o protagonismo numa pendência que mexe com a sociedade brasileira.
Há provocações abertas e divergências explícitas entre os dois na interpretação do caso. Na sessão de ontem, Herman Benjamin, natural de Catolé do Rocha, na microrregião 89 da Paraíba, contrariou Gilmar Mendes defendendo que as delações da Odebrecht sejam usadas no processo. Gilmar mandou ver: “Vossa Excelência teria que manter o processo aberto e trazer as delações da JBS. E talvez na próxima semana as delações de Palocci. Para mostrar que o argumento de Vossa Excelência é falacioso. Há limites que o processo estabelece”. Benjamin redarguiu: “Já que Vossa Excelência me interrompeu, e sempre me interrompe bem, eu quero dizer…Há limites no processo e eu pus os limites. O argumento que eu trago, ministro, não é meu”. O colunista Marcelo Coelho, da imprensa paulista, definiu que Benjamin adota uma voz quase pastoral e lê os informes pausadamente, tornando longa a exposição do seu voto específico.
Ontem, ele gastou cerca de duas horas e meia na explanação de episódios, mas, no final das contas, teria demonstrado o potencial atômico das delações da Odebrecht incriminando a chapa Dilma-Temer. De acordo com Herman Benjamin, o voto do próprio Gilmar em 2015 indica que não há hoje ampliação da petição inicial, ou seja, a corrupção apurada na Lava Jato estava contida na ação do PSDB, embora, naquele momento, se soubesse menos sobre ela. Daí a pertinência, conforme o relator, de considerar as testemunhas da Odebrecht. O relator leu trechos do voto de Gilmar em agosto de 2015 favorável ao prosseguimento da ação de impugnação, a pretexto de haver conexão entre a campanha e a corrupção investigada na Lava Jato. Herman falou por mais de cinco horas nos dois primeiros dias do julgamento e ainda não revelou seu voto. Na sessão de hoje, ele enfrentará a questão determinante da condenação ou absolvição de Dilma e Temer: os relatos da Odebrecht sobre caixa dois com propina oriunda da Petrobras, que a defesa diz não constar na inicial.
A primeira relatora do caso tinha posição contrária à de Herman Benjamin. Maria Thereza de Assis Moura, 60 anos, ministra do STJ desde 2006, decidiu, em voto monocrático, pelo arquivamento das ações impetradas pela coligação liderada por Aécio Neves, derrotado nas eleições de 2014. Ela argumentou que eram inconsistentes os argumentos pleiteando a cassação da chapa com reexame dos resultados eleitorais da corrida pela presidência da República. Gilmar Mendes é tido pelo Palácio do Planalto como peça-chave no desfecho do julgamento, por sua capacidade de articulação com os demais ministros. Ele tem demonstrado que deseja celeridade na apreciação da questão. Essa postura de Mendes de querer pressa foi avaliada por aliados de Temer como sinal de que o resultado poderá ser favorável ao peemedebista. Gilmar disse que era também graças a ele que Herman estava em destaque, “brilhando naa TV”.
Nonato Guedes
