O deputado Edmilson Soares, que preside a Comissão de Acompanhamento Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado, garantiu que acontecerá na próxima quarta-feira a apreciação do relatório final da LDO para o exercício de 2018. Explicou o parlamentar que está ocorrendo demora em virtude do impasse sobre a Comissão analisar o projeto encaminhado pela Defensoria Pública do Estado, em que a categoria reivindica um ajuste de vencimentos. O prazo para a apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias foi encerrado.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias encaminhada pelo governo do Estado já está pronta para seguir para o plenário onde será votada por todos os parlamentares. Soares alegou que os deputados ainda não aprovaram o parecer final apenas porque estão aguardando o encaminhamento da proposta dos defensores públicos em que pedem aumento de salário. O parlamentar ponderou, no entanto, que não haverá maiores problemas após a comissão apreciar o projeto, que será votado no mesmo dia. Os defensores públicos apelaram aos deputados para que a proposta tivesse o regime de urgência urgentíssima aprovado e, desta forma, fosse eximida de apreciação no âmbito das comissões. O pedido não foi analisado pelos parlamentares e a matéria seguirá para a Comissão de Orçamento.
A categoria pleiteia um aumento de 24,85%, já analisado pela Comissão de Constituição e Justiça com a constitucionalidade aprovada. O debate deve acontecer quando o projeto seguir para ser votado em plenário, pois alguns deputados da base governista argumentam que o índice fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os parlamentares não tiveram condições de analisar nenhum projeto durante a semana pois não houve processo de votação. A falta de quorum impediu que as propostas tivessem andamento. Muitos deputados viajaram para Foz do Iguaçu, no Paraná, onde participam da Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais até hoje. O deputado Gervásio Maia, presidente da Assembleia Legislativa, foi escolhido para compor o colegiado da Unale.
Nonato Guedes
