Relator da ação contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, em discussão no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Herman Benjamin, natural da Paraíba, disse ter identificado abuso de poder na campanha eleitoral de 2014 e, por isso, se posicionou pela inclusão das delações da Odebrecht, o que monopolizou os debates de ontem. No entanto, quatro dos sete ministros do TSE já manifestaram ser contra a validação de provas da empreiteira, porque não faziam parte do processo inicial, o que beneficia a defesa. O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, assegurou que o veredicto deverá ser pronunciado até o final da tarde de hoje.
Em tom de ironia, na sessão de ontem, Herman Benjamin pontuou: “Aqui temos um grande cofre. Recursos ilícitos puros, de caixa 1, edntram junto com recursos do caixa 2 e se misturam. Quem quiser separar aqui caixa 1 e caixa 2, boa sorte”. O ministro Admar Gonzaga replicou: “Vossa Excelência vai entender em momento oportuno. Não adianta fazer discurso para a plateia, para constranger seus colegas. Isso não vai funcionar. Vossa Excelência está com aura de relator”. Já o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte, que travou embates acirrados com Benjamin nos primeiros dias, sentenciou: “Às vezes, por questões pequenas, cassamos mandatos (…) É preciso moderar a sanha caçadora porque de fato você coloca em jogo outro valor, que é o valor do mandato”. Na bolsa de apostas em Brasília, nos círculos bem informados, o prognóstico na noite de ontem sinalizava placar final de 4 X 3 com absolvição da chapa Dilma-Temer.
Com a sinalização de que a maioria dos ministros deverá inocentá-lo, o presidente Michel Temer passou a se dedicar a estratégias para manter o seu governo de pé. Em conversas reservadas que tem mantido, o presidente classificou uma decisão favorável da Justiça Eleitoral como oportunidade para “virar o jogo” e arrefecer a crise, mas manifestou preocupação com o cenário político da próxima semana. O peemedebista solicitou empenho de seus articuladores políticos para conter a ameaça de debandada do governo feita pelo PSDB. A cúpula tucana sinalizou que aguarda a batida do martelo para se posicionar sobre o alinhamento com o governo. Temer pretende mobilizar uma tropa de choque para barrar no Congresso a denúncia que deve ser apresentada pela Procuradoria Geral da República. Para não se tornar réu e ser afastado do cargo, o presidente da República precisa do apoio de 172 deputados federais.
O voto do ministro Herman Benjamin pela cassação da chapa deve ser finalizado na manhã de hoje. O julgamento da ação impetrada originalmente pelo PSDB já dura três dias no Tribunal Superior Eleitoral. O entendimento firmado pelo ministro Herman Benjamin é o de que houve abuso de poder político e econômico da chapa, tendo em vista que a campanha que elegeu Dilma presidente e Michel Temer vice, em 2014, foi abastecida pelo dinheiro desviado da Petrobras. “Há provas sobre recebimento de recursos ilícitos derivados de práticas corruptas na Petrobras”, enfatizou Benjamin, ontem. Explicou que havia uma poupança ilícita acumulada ao longo dos anos pelo PT e PMDB, utilizada para financiar a campanha presidencial daquele ano – dinheiro este que foi chamado pelo relator de “propina-gordura”. Herman observa que os políticos tinham ciência de que suas campanhas eram abastecidas por dinheiro ilícito e que, por isso, precisam ser punidos.
Nonato Guedes
