O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), o vice-prefeito Manoel Júnior (PMDB) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) estiveram em audiência, ontem, em Brasília, com o ministro Henrique Meireles e diretores do Ministério da Fazenda. Na ocasião, o prefeito apresentou pleitos para que haja compensação de perdas de receitas, especialmente do Fundo de Participação dos Municípios. Somente este ano, de acordo com o alcaide, a municipalidade já perdeu mais de R$ 15 milhões do FPM e a perspectiva é que a redução, ao final do exercício financeiro, chegue a R$ 50 milhões.
A queda de receitas vem ocorrendo por um motivo inusitado: o crescimento da renda per capita dos pessoenses nos últimos anos. De acordo com as regras do FPM, a classificação dos municípios pode ser reduzida de acordo com o aumento da renda per capita da população. Entre as alternativas examinadas, ontem, consta o pedido de empenho total da emenda de bancada, no valor de R$ 140 milhões, para obras de infraestrutura em João Pessoa. Luciano Cartaxo disse que o ideal seria que não tivesse havido a queda de receitas e que a emenda fosse liberada, mas diante das circunstâncias os recursos da emenda podem garantir a execução de projetos importantes que estão no cronograma de ações da prefeitura para o corrente ano.
Na exposição que fez ao ministro Henrique Meireles, o prefeito da Capital paraibana abordou os esforços que sua administração vem desenvolvendo no sentido de manter o equilíbrio fiscal, bem como os pagamentos em dia e, ao mesmo tempo, entregar uma grande quantidade de obras vitais para a população. Os apelos do prefeito, reforçados pelo senador Cássio Cunha Lima e pelo vice Manoel Júnior, tiveram receptividade junto ao ministro, que pediu uma solução à equipe de técnicos da sua Pasta. Cartaxo concluiu, ontem, em Brasília, um intenso périplo de trabalho em busca de assegurar recursos para o desenvolvimento em João Pessoa.
Além dos contatos empreendidos em Brasília, o prefeito de João Pessoa esteve na semana passada em Santander, na Espanha, participando de um seminário sobre Cidades Inteligentes e Sustentáveis, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Luciano ressaltou que foram altamente positivos os resultados do Seminário, tendo em vista o intercâmbio estabelecido com gestores de inúmeras localidades com experiências diferentes, bem como a possibilidade de atração de investidores para a implantação de empreendimentos de repercussão social beneficiando a população de João Pessoa.
Nonato Guedes, com assessoria
