O subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira, paraibano, confia na sua indicação para fazer parte da lista tríplice à Procuradoria-Geral da República em substituição a Rodrigo Janot, que ontem denunciou o presidente Michel Temer à Justiça por corrupção ativa. A lista tríplice será formada pela Associação Nacional dos Procuradores da República em eleição prevista para hoje num colegiado de cerca de 1,3 mil procuradores de todo o país. Filho do ex-deputado federal Joacil de Brito Pereira, já falecido, Eitel atuou como corregedor-geral do Ministério Público e vice-presidente do Conselho Superior do MPF.
Em declarações à imprensa paraibana, Eitel disse que resolveu entrar na disputa para dar sua contribuição no atual momento de crise enfrentada pelo Brasil e por ele considerada a maior de toda a história. “Como procurador-geral me conduzirei com independência e serenidade, respeitando a Constituição e as leis vigentes”, sublinhou. Além dele, postulam o cargo Carlos Frederico Santos, Ela Wiecko Volkmer, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino e Neto, Raquel Elias Dodge e Sandra Verônica Cureau. Santiago ingressou na carreira como procurador da República em outubro de 1984. Participou de movimentos para definir, na Constituição, o perfil que a instituição apresenta.
– Tenho experiência e, modéstia à parte, serenidade para compreender a necessidade de restaurar o diálogo que deve existir entre a Procuradoria-Geral da República e os atores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Considero esse diálogo importante para manter as prerrogativas dos membros do Ministério Público e aliviar as tensões indesejáveis ao bom funcionamento da democracia, Espero figurar na lista da Associação Nacional dos Procuradores da República. E confio que conseguirei os votos suficientes para isso e serei escolhido pela presidência da República – expressou.
Entre as principais bandeiras de Eitel Santiago está o prosseguimento do combate à corrupção, priorizando investigações e processos penais existentes no Brasil, bem como defender os direitos humanos, estimular ações do Ministério Público para conseguir a melhoria dos serviços de educação, saúde e segurança pública, que são as principais aspirações da sociedade em todo o país. Santiago avalia a gestão de Rodrigo Janot como positiva, destacando a sua atuação meritória no combate à corrupção. “O esforço que ele fez para moralizar a vida pública brasileira não pode ser desprezado”, comentou, observando, porém, que Janot não conseguiu implementar ações importantes em defesa dos direitos fundamentais e, além disso, perdeu a paciência, envolvendo-se em atritos com atores de outros Poderes, criando um clima de tensão que o futuro PGR terá de superar.
A avaliação de Eitel Santiago é favorável no que diz respeito à atuação do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. “Contribuiu para acabar com a cultura da impunidade dos infratores poderosos. E proporcionou a recuperação de considerável quantidade de recursos públicos desviados. Apesar disso, vem recebendo críticas porque alguns estariam cometendo excessos. Embora possam ser injustas, encaro as críticas com humildade. Pretendo corrigir eventuais excessos, evitando a anulação de atos processuais, o que desperdiçaria parte do esforço de moralização da vida pública nacional. Penso que as irregularidades apontadas nas investigações da Lava Jato não influenciaram na apuração da verdade nem acarretaram prejuízos de maior relevância aos acusados. Por isso, não provocarão nulidade. O tempo dirá se tenho razão”, arrematou.
Nonato Guedes
