O jurista paraibano Eitel Santiago de Brito Pereira ficou ausente da lista tríplice elaborada pelo Ministério Público Federal para a chefia da Procuradoria-Geral da República a partir de setembro, Na eleição realizada ontem, que foi concluída às 18h, Santiago alcançou 120 votos, um percentual expressivo mas insuficiente para favorecê-lo na corrida com outros postulantes. O mais votado para suceder a Rodrigo Janot é o subprocurador-geral da República Nicolao Dino, com 621 votos. Raquel Dodge teve 587 sufrágios e Mario Bonsaglio 564. Oito candidatos concorreram e Dino é visto como o mais próximo do atual procurador-geral Rodrigo Janot.
Organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República, a lista tríplice será encaminhada ao presidente Michel Temer, a quem compete escolher o novo procurador-geral. Temer tem emitido sinais de que observará a lista tríplice mas não sinalizou concretamente para a homologação do primeiro nome. Pelos cálculos da ANPR, 85% dos procuradores da República votaram – cerca de 1.108 eleitores. Após indicação pelo presidente, o escolhido será encaminhado para o Senado onde se submeterá a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e, depois, a uma votação pelo plenário da Casa. Nicolao Dino é natural de São Luís, Maranhão, sendo Subprocurador-Geral da República e Vice-Procurador Geral Eleitoral. Atuou no Conselho Nacional do Ministério Público como conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. Coordenou a Câmara de Combate à Corrupção do MPF e presidiu a ANPR entre 2003 e 2007.
Na opinião do presidente da Associação, José Robalinho Cavalcanti, o sufrágio compreende a escolha dos melhores projetos para a Procuradoria-Geral da República, o reforço da identidade com os valores constitucionais da instituição, e legitima os postulantes a liderar o Ministério Público Federal, nacionalmente, por um biênio. “O processo de formação da lista confere uma característica essencial ao ocupante do cargo de Procurador-Geral da República: liderança. Acredito que o presidente Michel Temer manterá o compromisso de eleger um nome da lista, como vem ocorrendo desde 2003”, ressaltou. Pela Constituição, Temer pode indicar qualquer membro da carreira com mais de 35 anos de idade. Entretanto, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, o mais votado foi o nome escolhido e esta regra tem se mantido por parte dos presidentes da República.
Aliados de Temer avaliam que será difícil ao presidente seguir a maioria e endossar Nicolao Dino para substituir Rodrigo Janot. Baseiam-se no fato de que há alguns meses o presidente deixou transparecer em círculo íntimo que a PGR merecia uma mulher, o que talvez sinalize preferência pela indicação de Raquel Elias F. Dodge. Mestre em Direito pela Universidade de Harvard, Raquel, que teve 587 votos ontem, ingressou no MPF em 1987. É subprocuradora-geral da República e oficial no Superior Tribunal de Justiça em matéria criminal. Integra a Terceira Câmara de Coordenação e Revisão que trata de assuntos ligados ao Consumidor e à Ordem Econômica. Atuou na equipe que redigiu o Primeiro Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil e na Primeira e Segunda Comissões para adaptar o Código Penal Brasileiro ao Estatuto de Roma. O menos votado na definição da lista tríplice foi Franklin Rodrigues da Costa, com 85 sufrágios.
Nonato Guedes, com sites e agências
