Durante audiência, ontem, em Brasília, de que participaram o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, propôs que o governo da Paraíba encaminhe ao STF um quadro detalhando os valores que poderá repassar ao Tribunal de Justiça com vistas à quitação de precatórios em atraso. O desembargador Joás de Brito considerou a audiência muito proveitosa e tranquila, observando que houve concordância da parte do chefe do Executivo quanto ao que foi sugerido pela presidente do Supremo.
– Não foi estabelecido prazo, mas o governo da Paraíba deverá apresentar sua proposta o mais rápido possível, diante do interesse comum no equacionamento das questões – acrescentou o prresidente do TJPB. A ministra, na oportunidade, destacou a necessidade de harmonia entre os Poderes e a necessidade de adoção de medidas para solucionar o impasse ocasionado entre o Judiciário e o Executivo, após decisão do presidente do TJPB que determinou o sequestro de R$ 33,9 milhões das contas do Estado para a quitação de precatórios vencidos.
O governador Ricardo Coutinho fez-se acompanhar, na audiência, pelo procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e pelo secretário de Planejamento Waldson Souza. Ricardo Coutinho reapresentou o roteiro dos repasses efetuados pelo governo ao longo dos últimos seis anos, atingindo o valor histórico de R$ 600 milhões em pagamentos de precatórios. De 2011 até hoje, conforme o depoimento do governador, foram repassados ao TJ mais de R$ 600 milhões para pagamento de precatórios, o que representa dez vezes mais do que foi pago em uma década, de 2000 a 2010, quando foram repassados R$ 55 milhões. A ministra Cármen Lúcia elogiou o histórico da atual gestão e declarou que os Poderes devem evitar, ao máximo, qualquer litigância. Ricardo, por sua vez, reafirmou a expectativa de reformulação da decisão do Tribunal de Justiça, A ministra Cármen Lúcia irá se pronunciar sobre o processo nos próximos dias.
Nonato Guedes
