A Comissão Especial que atualiza o Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) finalizou a análise dos últimos artigos do documento que rege a Casa Napoleão Laureano. O grupo se reuniu, na manhã desta quinta-feira (20), no Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, no Anexo II da Casa. O colegiado vai revisar as disposições finais do RI nos próximos encontros e fazer uma reunião com a Comissão Especial que atualiza a Lei Orgânica Municipal para uniformizar os documentos.
De acordo com o presidente da Escola do Legislativo da Câmara, Paulo Eduardo Sá, que compõe o corpo técnico da Comissão, o novo RI terá acréscimo de artigos. Fomos até o último artigo do RI hoje. Lemos cada um dos artigos, corrigimos, suplementamos e suprimimos vários deles. Ficaram questões a serem revisadas, como o regime de urgência de matérias, algo que é mencionado de forma partida no RI atual, então vamos formular um novo texto em que tudo sobre essa questão esteja em uma única parte, adiantou Paulo Sá.
Após isso, o grupo fará uma reunião com a Comissão da CMJP que revisa a Lei Orgânica de João Pessoa, para que possamos propor em consonância o mesmo texto em partes que são comuns aos dois documentos. Depois, teremos algumas reuniões de revisão do texto que estamos propondo. Enviaremos tudo para os gabinetes, os vereadores terão 30 dias para sugerir alterações e, após isso, vamos consolidar o texto final e apresentá-lo em plenário para votação, garantiu o presidente da Comissão, vereador João Corujinha (PSDC).
Outra mudança atestada é que, a cada dois anos, será necessário haver uma revisão como esta no RI. Seria algo mais simples do que o trabalho que estamos fazendo agora, pois o RI estaria constantemente atualizado e passível de menos atualizações, sugeriu Paulo Eduardo Sá.
Haryson Alves
