A Tabeliã do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita, Ângela Maria de Souza Figueiredo, e a Tabeliã Substituta Mércia de Fátima de Souza Ataíde, perderam seus cargos por decisão da Justiça. Elas são acusadas de fraudes relacionadas a produção de documentos falsos com vistas a obtenção de financiamento para aquisição de casa própria pelo programa Minha Casa Minha Vida, havendo, inclusive, casos de imóveis financiados que sequer existiam.
Diante da operação deflagrada pela Polícia Federal intitulada Moradia Falsa, foram expedidos mandados de busca e apreensão no Cartório, bem como o mandado de prisão contra o escrevente Walfredo José de Ataíde Júnior. Identificou-se que no próprio cartório eram confeccionadas certidões de imóveis inexistentes e dada baixa em averbações de financiamentos pela Caixa Econômica Federal de modo que as mesmas pudessem ser financiadas por outra instituição bancária, no caso, o Banco do Brasil.
“Como se vê, resta induvidoso que o Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita/PB, por meio de sua titular, substituta e prepostos, acometeu diversas práticas criminosas que causaram graves prejuízos a terceiros de boa-fé e ao erário”, escreveu o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, relator do processo.
