A solenidade de inauguração da Sede Procurador Arlindo Delgado, nova residência oficial da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), na noite desta sexta-feira (21), ficou marcada pela emoção e pela presença marcante de várias autoridades do meio jurídico e político. O ato também antecipou as comemorações pelos 45 anos da ASPAS – o aniversário da Entidade é em 26 de julho -, e ficou registrado como a última grande realização da presidente da instituição, Sanny Japiassú, que concluirá o seu segundo mandato no próximo dia 27.
Estiveram presentes na solenidade o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE), Telmo Lemos Filho; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia; e os deputados estaduais Raniery Paulino (PMDB) e Edmilson Soares (PEN); procuradores do Estado da ativa e aposentados, entre outras autoridades (ver lista abaixo).
Bastante emocionada, a presidente Sanny Japiassú agradeceu a presença de todos e ministrou discurso relembrando toda a sua trajetória de vida, com destaque para os últimos seis anos, período em que justamente esteve na Presidência da ASPAS, uma das atribuições mais marcantes de sua vida.
Segundo a dirigente, a ASPAS sob o seu comando e com o apoio dos demais integrantes das últimas diretorias, mesclada com a experiência de procuradores aposentados e de jovens integrantes da carreira, conseguiu implantar medidas austeras, porém ousadas, que conseguiram tirar a Associação de uma situação de anos de letargia. Tenho um imenso orgulho de perceber que cumprimos bem mais do que os 25 pontos defendidos na nossa carta programa apresentada aos associados, lá em 2011, pontuou.
Entre as realizações destacadas por Sanny, estão a promoção do 40º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados em João Pessoa, evento até então inédito na Paraíba; a reformulação do Estatuto da ASPAS, que estava obsoleto há 20 anos; o fim das reeleições sequenciais e a possibilidade de apenas uma recondução ao cargo de presidente da Associação; a eleição democrática para o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); e finalmente a compra definitiva e reforma total do imóvel que passa a abrigar a sede própria da Entidade.
Para uma categoria que se reposicionava com os pés no chão, um teto sob a cabeça parecia uma conquista muito óbvia. Pois bem. Após mais de quatro décadas de funcionamento em imóveis alugados ou em sala cedida pela OAB, conseguimos, finalmente, entregar aos nossos associados a tão esperada e almejada sede própria. Trata-se de um imóvel amplo, bem localizado, adquirido com recursos próprios, através da contribuição dos associados. Fruto de uma verdadeira engenharia financeira, conseguimos não apenas comprar a casa, como também viabilizar a sua reforma. A Aspas chega aos 45 anos de fundação, e não é por acaso, que por escolha unânime da categoria em assembleia, nossa agora sede própria levará o nome de um homem-símbolo de nossa classe: o Procurador Arlindo Delgado, justificou.
O presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, reconheceu, em discurso, o crescimento da ASPAS nos últimos anos. Ele também destacou a importância da instituição dentro do contexto de luta em defesa das prerrogativas dos procuradores de Estado e pela valorização da advocacia pública. Sou testemunha presencial do trabalho desenvolvido pela ASPAS, que conseguiu estar presente nas disputas locais, defendendo de forma intransigente as prerrogativas e as justas reivindicações da carreira e acompanhar as questões nacionais com protagonismo, pontuou.
A situação vivida pelos procuradores do Estado da Paraíba exigiu da ASPAS uma atuação contundente e forte na preservação das competências constitucionais da Procuradoria do Estado e isto foi realizado pela Aspas e, sempre que acionada, pela Anape, complementou.
Telmo Lemos Filho ainda elogiou a presença da presidente Sanny Japiassú junto com ele na Diretoria da Anape, ocupando o cargo de presidente do Conselho Deliberativo da Entidade. A Sanny é uma procuradora bem articulada, uma pessoa que agrega muito e que fará, com toda a certeza, um excelente trabalho no Conselho. Levo esta paraibana emprestada para Brasília (DF) para auxiliar a nossa Associação Nacional, principalmente, diante deste quadro de instabilidade institucional brasileira, que tem repercussão direta na nossa classe e nas instituições que estruturam o estado democrático de direito, concluiu.
A solenidade contou com a participação dos familiares do procurador Arlindo Delgado (in memorian), que empresta o nome para a nova sede da ASPAS. O desembargador Ubiratan Delgado, filho do homenageado, discursou em nome da família e agradeceu aos associados pelo reconhecimento para com o seu pai.
A ASPAS fez parte da vida de meu pai de forma indelével. Ainda criança assisti o nascimento desta Associação da qual ele foi um dos cofundadores, presidiu a Entidade e fez dessa casa a extensão do seu lar. Antes de ingressar na magistratura trabalhista, fui procurador do Estado e associado desta instituição, portanto, particularmente, é uma grande satisfação e alegria recebermos esta homenagem, comentou.
Acima de tudo é um reconhecimento pelo trabalho que ele prestou enquanto procurador do Estado e que muito honra a família em saber que a Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba teve esse gesto, não esquecendo do meu pai. Uma grande alegria para a família, complementou o procurador da República, Yordan Delgado, outro filho do homenageado. Ainda estiveram presentes a viúva Ilma Delgado, a filha Nadja Delgado, e o neto Matheus Delgado.
Também participaram da solenidade o vice-presidente da ANAPE e presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), Bruno Hazan; o diretor Jurídico e de Prerrogativas da Anape, Helder de Araújo Barros; os presidentes de associações estaduais Ivan Luduvice Cunha (APEMINAS/MG), Nivaldo Brum Saldanha (ASPERN/RN); Lourdes Terto (APPE/PI); e Flávio Gomes de Barros (APE/AL); o diretor de Benefícios e Convênios da APDF, Alfredo Henrique Rebello Brandão; o ex-senador Wilson Santiago (PTB); o secretário-geral da OAB-PB, Assis Almeida; o conselheiro federal da OAB, Delosmar Mendonça; o corregedor-geral da PGE/PB, Lúcio Landim; o procurador-Geral de João Pessoa, Adelmário Régis; Eugênio Gonçalves da Nóbrega, que representou o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres; entre outras autoridades.
Assessoria de Imprensa da ASPAS – Ângelo Medeiros