A inconformação dos adversários vencidos na disputa estadual em que Cássio Cunha Lima logrou ser reeleito em 2006 ao governo por expressiva votação deu lugar a ações de impugnação e de cassação do mandato reconquistado nas urnas. Passou a enfrentar um verdadeiro “calvário” em meio a acusações de ter praticado abuso de poder na campanha e se utilizado da máquina para conquistar o segundo mandato consecutivo. Tendo tido o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Cássio recorreu imediatamente a Brasília, logrando obter liminares para permanecer à frente do cargo até o trânsito em julgado dos processos interpostos em série, inclusive por partidos como o PCB, o primeiro a representar contra o então governador.
Em dezembro de 2008, ao comparecer ao velório do ex-deputado e ex-prefeito de Santa Luzia, Antônio Ivo de Medeiros, encontrado morto numa repartição pública da Capital, Cássio desabafou sobre a situação surrealista que, conforme ele, estava enfrentando. “Estou ameaçado de perder um mandato conquistado com legitimidade porque magistrados honrados recusam-se a fazer uma leitura aprofundada do processo, ou por estarem assoberbados ou pressionados pelo noticiário”. A cúpula nacional do PSDB engendrou uma ofensiva para se solidarizar com Cássio diante dos processos que se desenrolavam. O então líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), discursou em plenário refutando insinuações sobre caos financeiro na Paraíba. “Os números fiscais são ótimos, indicadores que avançaram, um Estado que tem governabilidade porque é um Estado governado”, pontuou ele.
Já o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, participando de um fórum no Recife, qualificou de equivocada a cassação do mandato de Cunha Lima e manifestou a confiança na superação dos desafios enfrentados. Até o governador petista Wellington Dias, do Piauí, patenteou a sua solidariedade ao tucano paraibano. E o então ministro da Articulação Política, José Múcio Monteiro (PTB) tratou Cássio como “grande aliado do governo Lula, independente de sua filiação partidária”. José Múcio havia sido interlocutor de Cássio no encaminhamento de pleitos administrativos da Paraíba e chegou a participar de reuniões com a bancada cassista, em Brasília, para agilizar as reivindicações. Cássio manifestou-se várias vezes para contextuar que a luta pela permanência no governo não significava apego ao poder, mas defesa de um direito legítimo, já que se considerava vítima de um dos maiores erros judiciários da história brasileira.
– Defendo ideias e projetos e meu compromisso, no papel de governador, tem sido a de melhorar a qualidade de vida dos setores mais carentes da população – argumentou. Cássio comparou o programa de assistência da FAC, executado na sua gestão, ao Bolsa Família do governo Lula, lembrando que não tinha ingerência no destino final de recursos que, aliás, possuíam finalidade específica, focada no atendimento a camadas mais carentes da população. Na sessão do TSE realizada em 20 de novembro de 2008, quando por seis votos a zero foi reiterada a cassação de Cunha Lima, o advogado Eduardo Ferrão, principal estrela da assessoria jurídica do então governador, insinuou que havia se instaurado na Paraíba uma nova forma de coronelismo político, refletido na “mídia opressiva” que teria operado para desconstruir pessoas e carreiras, num processo que denominou de cruel, refletido refletido em animosidade contra advogados cassistas. Para ele, o processo havia alcançado as raias do maniqueísmo político. “Defender o governador passou a ser encarado como chicana jurídica, enquanto atacá-lo passou a ser coisa sublime”, desabafou Ferrão, exibindo uma caricatura publicada pelo jornal “Correio da Paraíba” em que o relator Eros Grau castigava Cássio como se fosse um menino. E frisou que, diferentemente dessa imagem negativa, Cássio inovara no modelo de gestão. O voto de Eros Grau foi corrosivo e decisivo. Ele rejeitou, de forma peremptória, todas as preliminares sustentadas pela defesa de Cássio, inclusive, intempestividade de recursos da parte contrária e vícios em laudos técnicos que foram efetuados no controle da execução de programas sociais do governo, a exemplo da Ciranda de Serviços e da distribuição de cheques através da FAC.
A instabilidade jurídica afetou o rendimento da administração, por mais que Cássio tentasse reagir com obras e vantagens a categorias do funcionalismo ou instituições como a UEPB. Em fevereiro de 2009 acabou sendo cassado juntamente com o vice José Lacerda, arrolado como litisconsorte nos processos. A sentença foi taxativa, determinando a ascensão imediata do segundo colocado na disputa de 2006. A Assembleia Legislativa e o PSDB nacional tentaram reverter o alcance da punição, propondo eleição indireta via Assembleia para complementação do mandato, que já entrara no segundo biênio. De nada valeram essas tentativas. Apeado do poder, Cássio foi para um “exílio” temporário nos Estados Unidos, junto com a família, a pretexto de aprimorar o conhecimento do idioma inglês e se reciclar politicamente. Depois de quase um semestre nos EUA, retornou disposto a concorrer ao Senado e protagonizou uma guinada espetacular, declarando apoio à candidatura de Ricardo Coutinho, então prefeito prefeito de João Pessoa e filiado ao PSB ao governo do Estado, sacrificando a pretensão do companheiro de partido Cícero Lucena. Coutinho foi vitorioso contra Maranhão, Cássio ganhou mas, num primeiro momento, não levou. Tendo alcançado a maior votação entre todos os pretendentes ao Senado, foi enquadrado no rigor da nascente Lei da Ficha Limpa, derivada de ampla mobilização popular. Em meio a controvérsias de interpretação sobre a vigência do dispositivo, Cássio assistiu à posse do peemedebista Wilson Santiago na sua vaga. A luz no fim do túnel veio no início de novembro de 2011, quando a Mesa presidida por José Sarney acatou parecer do relator Ciro Nogueira (PI) e decretou, após comunicação do Supremo, que Cássio era o legítimo dono da vaga.
Nonato Guedes
