A Cadeia Pública de Sousa encontra-se em calamitoso estado de conservação. É o que aponta um relatório de inspeção divulgado pelo Ministério Público.
A inspeção foi realizada no dia 6 de julho e de acordo com o relatório a Cadeia encontra-se em ruínas, aparentando ser um prédio abandonado. Abriga, atualmente, pouco mais de 100 presos do regime aberto e semiaberto, em apenas cinco celas.
“A situação estrutural do ergástulo é deveras preocupante. Há inúmeras infiltrações nas paredes e, conforme relatos do único agente penitenciário lotado na unidade, quando chove, é impossível se aproximar do quadro de energia da penitenciária, haja vista o iminente risco de choque elétrico e curto circuito. Não há sala destinada à administração da Cadeia Pública de Sousa”, revela o documento.
Segundo informações da Diretora da unidade prisional, devido à falta de estrutura, a mesma chega a realizar atendimentos aos sentenciados e demais interessados em sua própria residência, por não ter qualquer estrutura para realizar atendimentos dentro da penitenciária.
Ainda de acordo com o relatório, a cozinha encontra-se em condições precárias e a única guarita que a unidade possui está abandonada, sem qualquer uso, estando, inclusive, destelhada.
O documento aponta que ao lado do principal espaço destinado às celas, há um espaço abandonado, que poderia ser utilizado para recreação, construção de novas celas, e até mesmo salas de estudo ou implantação de projetos ressocializadores. “Não foram verificados quaisquer livros de registros de entrada e saída dos presos, não sendo possível verificar se os presos do regime aberto e semiaberto que cumprem pena na Cadeia estão de fato frequentando o local”.
Diante do quadro gravoso, o Promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva determinou a abertura de inquérito civil.