O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (SINJEP) divulgou nota manifestando total apoio a proposta de fixar um mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o presidente da entidade, João Ramalho, o ideal é que houvesse eleição para escolha dos ministros. “O mandato para 10 anos não é suficiente, pois continuará o poder do presidente da República de nomeação dos ministros do STF. Precisamos modificar também o sistema de escolhas”, afirmou.
Confira abaixo a nota:
NOTA PÚBLICA A FAVOR DA FIXAÇÃO DE MANDATOS PARA MINISTROS DO STF.
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba – SINJEP, vem através de seu representante, posicionar-se a favor da fixação de mandatos para ministros do STF, ministros dos Tribunais Superiores, TRFs e Tribunais de Justiça, para que ocorra a possibilidade de “oxigenação” no Supremo e nos demais Tribunais de Justiça.
Teremos uma renovação do STF e nas demais Cortes do Pais. Ou seja, uma mudança da jurisprudência e, portanto, uma melhor prestação jurisdicional, com a capacidade de acompanhar as modificações da sociedade brasileira.
O mandato para 10 anos, não é suficiente, pois, continuará o poder do presidente da República de nomeação dos ministros do STF, precisamos modificar também o sistema de escolhas, ou seja, realizar eleições para os postulantes aos cargos de ministros e desembargadores nos Tribunais.
Esperamos que a reforma seja ampla e, não se limite apenas no tempo do mandato dos ministros e desembargadores.
JOÃO RAMALHO ALVES DA SILVA-
Presidente do SINJEP/PB.
