Em uma iniciativa inédita, a 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba fará esforço concentrado, nesta quarta-feira (23), para realização de audiências de conciliação referentes aos processos de Execução de Título movidos pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), contra advogados inadimplentes com a anuidade da Instituição.
Durante o mutirão, que acontecerá na sala do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), da 3ª Vara Federal, das 08h00 às 17h00, serão realizadas 20 audiências de conciliação.
O processo de cobrança de dívidas de advogados inadimplentes foi iniciado pela OAB-PB no último mês de março. Até a presente data foram ajuizadas cerca de 450 ações de execução de título extrajudicial.
O assessor jurídico da OAB-PB, Antonio Fialho Neto, ressalta que o objetivo da OAB-PB é minimizar o elevado índice de inadimplência da categoria, que se aproxima da casa dos 50%. A partir da execução, os advogados inadimplentes têm duas opções de quitar suas dívidas, judicialmente e administrativamente na ordem, através de acordo na tesouraria da OAB-PB, explicou o assessor jurídico.
Fialho destaca que as formas de parcelamento e os descontos estão previstas na Resolução 01/2017, disponível no mural eletrônico do site da OAB-PB: www.oabpb.org.br.
A Diretoria da OAB-PB ressalta que antes da adoção da medida foram disponibilizadas diversas oportunidades para que o advogado em atraso com suas obrigações estatutárias pudesse regularizar sua situação junto à Instituição.
