O deputado estadual Jeová Campos, do PSB, que representa o Alto Sertão na Assembleia Legislativa, confirmou que no início de novembro estará se licenciando do mandato pelo período de mais 120 dias para tratamento de saúde. O socialista enfrenta problemas com a voz e já realizou uma bateria de exames para tentar chegar a um diagnóstico preciso. Com o seu afastamento, quem vai assumir pela primeira vez a vaga como parlamentar é o quarto suplente da coligação, o médico Djalma Bento, do DEM. Já estão na Casa os suplentes Hervázio Bezerra (PSB), que, inclusive, é líder do governo, Arthur Cunha Lima, do PRTB e Raoni Mendes, do DEM.
Ontem, a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da AL escolheu o deputado João Gonçalves (PDT) como relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. A decisão foi oficializada pelo presidente da Comissão, Edmilson Soares, do PEN, durante reunião em que os parlamentares aprovaram o parecer preliminar da proposta encaminhada pelo governador Ricardo Coutinho. Edmilson Soares informou que o projeto deverá ser votado antes mesmo do prazo final, que é no dia 20 de dezembro. As audiências públicas com vistas ao debate da matéria devem acontecer já no final deste mês. A escolha de João Gonçalves deu-se por consenso entre os componentes da Comissão de Orçamento.
As reuniões entre eles para debater a proposta começam na próxima semana. O presidente explicou que, pessoalmente, não acredita que haja muita dificuldade para a apreciação do projeto. “Vamos dar início às reuniões e até o fim do mês deveremos estar discutindo a LOA durante audiência pública”, comentou. A peça orçamentária teve o parecer do relator João Gonçalves favorável à aprovação. O parlamentar justificou que o parecer preliminar aponta para a admissibilidade do Orçamento do Estado, mas que mesmo assim irá buscar um ajustamento dos valores através do diálogo com os poderes e com a sociedade.
De conformidade com o calendário de atividades, os parlamentares devem marcar as audiências públicas com representantes do Executivo e do Legislativo, além da população em geral, para a discussão da LOA, até o dia primeiro de novembro. O deputado peemedebista Raniery Paulino sinalizou, ontem, que pretende organizar mais de uma audiência a fim de possibilitar que o debate seja ampliado. E arrematou: “Estamos querendo fazer debates setoriais para que todo o conteúdo seja melhor discutido”.
Nonato Guedes
