O deputado Lindolfo Pires vai ter que se explicar na Justiça sobre as declarações que fez na imprensa, chamando o deputado Renato Gadelha de ladrão, no caso das camas que foram cedidas para a Upa de Sousa.
O parlamentar já entrou com uma queixa crime no Tribunal de Justiça, pedindo a condenação de Lindolfo por crime de calúnia (artigo 138 do Código Penal). Ele alega que a declaração caluniosa viralizou nas redes sociais, “causando profundo dano na imagem, reputação e honra do Querelante”.
Ainda de acordo com Renato Gadelha, “tais declarações, falsas e públicas, feitas dolosamente pelo Querelado, atingiram seriamente a honra do Querelante, no sentido de fustigar sua conduta proba, o que o autoriza a buscar, por meio do Poder Judiciário, as reparações legais e devidas ante esse ato injusto, típico, ilícito e plenamente punível”.
As declarações de Lindolfo Pires foram veiculadas pelos portais do sertão paraibano. Consta na denúncia que em 17 de setembro, foi publicada uma reportagem no portal de DIÁRIO DO SERTÃO, com a seguinte manchete: Lindolfo Pires fala das perseguições em Sousa, detona governo de André e chama deputado da oposição de ladrão. A matéria destaca uma afirmação de Lindolfo dizendo que Renato Gadelha roubou as camas da Upa.
Renato afirma que já foi inocentado pela Justiça sobre o caso, não podendo ser acusado falsamente de um crime que não cometeu. “A conduta dolosa do agente é inconteste, logo de plano, pois o fato instigado já foi analisado previamente pelo Poder Judiciário e arquivado, assim como o Querelante foi a público exaustivamente conceder explicações sobre o tema, não deixando dúvida alguma sobre a situação e sua inocência patente. A instrução criminal também será deveras útil a provar precisamente a conduta deliberada em caluniar do Querelado”, diz a denúncia.
O crime de calúnia prevê pena de detenção de seis meses a dois anos, e multa.
