O cidadão é peça fundamental na prevenção à corrupção no país. Foi o que deixou claro o ministro Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, durante palestra que realizou na tarde desta terça-feira (24), no plenário do Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
A palestra integrou o ciclo Câmara Aberta: Diálogos da Democracia, que celebra os 70 anos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), e contou com dezenas de autoridades, entre elas os vereadores de João Pessoa, que compareceram em massa, integrantes das regionais Paraíba e Pernambuco da CGU, integrantes do Judiciário paraibano, deputados estaduais, advogados e estudantes, que lotaram o auditório.
Após a execução do Hino Nacional pelo Coral Antônio Leite de Figueiredo, a mesa foi formada com o ministro Wagner Rosário; os debatedores Octávio Paulo Neto, promotor de justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), e Severino Queiroz, controlador-geral do Município de João Pessoa; o presidente da Câmara, vereador Marcos Vinícius (PSDB); o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho; o representante do TCE-PB, conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo; o vereador Marcos Henriques (PT), e o procurador-geral do Município de João Pessoa, Adelmar Azevedo Régis.
Após a explanação do ministro Wagner Rosário, em que apresentou o funcionamento do Ministério da Transparência e da Controladoria Geral da União, enfatizando que todas as iniciativas que os órgãos têm tomado no combate à corrupção, nada adiantam sem que a população toma consciência da importância de fiscalizar os atos do poder público do país, foi aberto o debate conduzido pelo coordenador do Gaeco na Paraíba e pelo controlador-geral do Município, com a participação efetiva do público presente.
Otávio Paulo Neto falou que a Câmara de Vereadores é uma caixa de reverberação da sociedade e as discussões por ela promovida representam os anseios do povo. Os gestores têm a obrigação de disponibilizar a informação e torná-la compreensível para que a população possa participar do processo de fiscalização, a fim de ela possa, efetivamente, evitar a corrupção. Precisamos de uma sociedade de propósito, que tenha a consciência de que ela é o patrão e que precisa fiscalizar os atos de seus entes públicos.
Em sua fala, Severino Queiroz afirmou que a sociedade já consegue ter disponível informação, cooptar dados e se fazer ouvir. Para o presidente Marcos Vinícius, o ciclo de palestra está mostrando que a Câmara de João Pessoa está cada vez mais próxima da população. Estamos comemorando 70 anos de nossa Casa, realizando discussões importantes para toda a sociedade. Estamos ouvindo personalidades importantes em nosso país, que antedem ao nosso convite para dividir suas experiências profissionais com a população de João Pessoa.
Ao final do debate, o ministro Wagner Rosa recebeu o certificado da Câmara Municipal de João Pessoa, por sua participação pelo ciclo de debates que celebra os 70 Anos da CMJP.
O ciclo Câmara Aberta: Diálogos da Democracia foi iniciado no dia 29 de setembro com a presença do vice-prefeito de Recife (PE), Luciano Siqueira (PCdoB), no Plenário Humberto Lucena da Casa Napoleão Laureano.
O evento desta tarde dá sequência à programa pelos 70 anos da Casa Napoleão Laureano, que deverá se estender até dezembro. Na semana passada, o ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila proferiu a palestra Precedentes Vinculantes e o Impacto na Advocacia. O evento também aconteceu no Auditório Ariano Suassuna, do TCE-PB.
Até aqui, já participaram do ciclo de debates em comemoração aos 70 anos da Câmara o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e a contadora Maria Clara Cavalcanti Bugarim, responsável por colocar o estado de Alagoas em primeiro lugar no ranking de transparência pública do país.
Por Damião Rodrigues
