O governador Ricardo Coutinho sancionou a lei nº 11.002, que concede o título de cidadão paraibano ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres Pontes.
A lei, de autoria do deputado Renato Gadelha, foi publicada no Diário Oficial do Estado. “A homenagem é por demais justa”, afirma o parlamentar.
O conselheiro André Cario Torres Pontes é natural de Recife (PE) e graduado em Direito pelo Unipê – Centro Universitário de João Pessoa, em 1994, onde lecionou as disciplinas de Direito e Legislação Tributária a partir de 2003, após o ingresso como professor assistente. Atualmente é titular na cadeira de Direito Financeiro.
Ingressou no Tribunal de Contas do Estado por concurso público, como procurador junto ao Ministério Público de Contas em maio de 1997, tendo assumido a Procuradoria Geral até março de 2012. Foi nomeado conselheiro em 13 de fevereiro de 2012 e empossado no dia 05 de março do mesmo ano. Como conselheiro, exerceu os cargos de Ouvidor-Geral do TCE, coordenador geral da Escola de Contas conselheiro Otacílio Silveira – Ecosil e vice-presidente da Corte no biênio 2015/2016.
No período em que esteve na Vice-Presidência do TCE ainda coordenou o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), como representante do Tribunal de Contas nos anos de 2014 e 2015, promovendo várias ações e eventos de conscientização, combate à corrupção e em defesa do patrimônio público.
