Quando se vê a grande imprensa se preocupar em demasia com determinado assunto, é bom ficar com as barbas de molho. Quem já trabalhou em jornais, principalmente em cargos de chefia, sabe bem como funcionam os interesses dos donos das empresas de comunicação. Quando eles insistem em notícias contra determinado segmento é porque há uma orientação nem sempre ética para aquele comportamento.
A bola da vez para alguns segmentos da imprensa é a Justiça do Trabalho. Hoje mesmo o assunto é tema da principal manchete do UOL, o maior portal de notícias em atividade no país. Segundo o UOL, a Justiça do Trabalho é lenta e pouco efetiva para o empregado. Mas como, se sempre se escutou que apenas duas coisas funcionava na justiça brasileira: pensão alimentícia para filho de casais separados e a Justiça do Trabalho? Bom, segundo a notícia, diante da alta procura, 3,8 milhões de novas reclamações foram recebidas pelas três instâncias da Justiça trabalhista em 2015. Desses, pouco mais de 66% conseguiu ser julgado naquele ano e quase 34% das reclamações acabaram deixadas para os anos seguintes. Das demandas julgadas, apenas 2% foram julgadas totalmente procedentes.
Para a UOL, o estudo mostra que os resultados mais frequentes envolvem decisões parcialmente favoráveis e mesmo quando a Justiça se manifesta a favor do empregado, o valor devido demora a ser pago. Além de vagarosa, a Justiça do Trabalho é cara. Custou R$ 14,2 bilhões à União em 2014, consumidos em sua maior parte pela folha de salários de servidores, em especial magistrados, desembargadores e ministros do tribunal superior, completa a matéria.
Bom, se a Justiça do Trabalho é lenta e dispendiosa, não seria mais interessante e lógico iniciar uma campanha para torná-la mais ágil e menos cara do que simplesmente querer extinguir? Ademais, será que apenas a Justiça do Trabalho é lenta no Brasil e não todas as outras esferas judiciais brasileiras? E apenas na Justiça do Trabalho existem ministros, desembargadores e magistrados custando caro aos cofres da Nação? Estranho, muito estranho essa preocupação excessiva com a Justiça do Trabalho.
O site Justificando faz um contraponto interessante a essa campanha midiática contra a Justiça do Trabalho. Está lá: Jornais de grande circulação estão promovendo uma verdadeira cruzada ideológica contra a Justiça do Trabalho. Revelam o objetivo que desde sempre animou os reformadores: extinguir esse ramo do Judiciário. Chega-se a fazer afirmações falsas, de que apenas o Brasil possui estrutura própria para cuidar dos conflitos entre capital e trabalho. Esquecem-se que a Alemanha tem regime similar ao nosso. Ora, se não funcionasse, a Justiça do Trabalho não incomodaria tanto. Incomoda porque é eficaz. Os números do CNJ atestam isso.
E acrescenta: O fato, reconhecido inclusive pelas estatísticas oficiais, é que a Justiça do Trabalho impõe limites à exploração do trabalho pelo capital, promove o cumprimento de direitos básicos à sobrevivência física, tais como o pagamento das verbas devidas quando da extinção do contrato. E, com isso, permite uma concorrência menos desleal, prestigiando os empregadores que cumprem regularmente seus deveres. Quem quiser ler mais, sugiro consultar esse link: http://justificando.cartacapital.com.br/2017/10/18/o-fim-da-justica-do-trabalho/
Linaldo Guedes
