O deputado Gervásio Maia (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, prometeu que ainda hoje será analisada em regime de “Urgência Urgentíssima” no plenário, para consequente votação, projeto de lei do governo do Estado que prevê renúncia fiscal de R$ 6 milhões ao ano e beneficia microempresas e empresas de pequeno porte. Com a medida, o governador Ricardo Coutinho cala os opositores que o acusam de ser o gestor que mais elevou impostos no Estado.
A matéria foi entregue pelo governador à Assembléia em ato solene realizado ontem no Salão Nobre do Palácio da Redenção e, na oportunidade, o chefe do Executivo explicou que a iniciativa de reduzir impostos de empresas é uma estratégia da administração estadual para incrementar o desenvolvimento sócio-econômico da Paraíba. Gervásio Maia ressaltou que a proposta é fruto da preocupação que há diante da crise econômica e observou que, desse ponto de vista, a Paraíba é um Estado muito organizado, que prima pela adequação ao ajuste fiscal.
Salientou Gervásio que o governador foi sensível em relação à matéria, uma vez que ampliou a faixa do Simples e o percentual do benefício ao perceber a dificuldade enfrentada pelos empreendedores paraibanos. “A ideia é exatamente fortalecer a economia neste momento frágil”, analisou o presidente da Casa de Epitácio Pessoa. De acordo com o projeto, as microempresas com faturamento de até R$ 360 mil serão as mais beneficiadas. Empresas com faturamento até R$ 180 mil terão uma redução na base de cálculo do ICMS de 63,23% a partir de primeiro de janeiro, enquanto as empresas com faturamento na faixa de R$ 180 mil a R$ 360 mil passarão a ter redução de 21,87%.
Apesar da necessidade de arrecadação, o governador Ricardo Coutinho acredita que o objetivo foi dar um passo, pois a Paraíba é o segundo Estado que registra a maior longevidade das pequenas e micro empresas, responsáveis por 62% da geração de empregos no território paraibano. “Para não colocar em risco o equilíbrio fiscal e nem comprometer a folha de pagamento dos servidores, o pagamento de fornecedores ou a paralisação de obras, tivemos que fazer reajustes em outras áreas do Estado. E fizemos isto para não perder receita. Nós estamos dando um passo e confrontando uma realidade conservadora. O Estado precisa arrecadar e nós estamos fazendo a opção para reduzir tributos cobrados às micro e pequenas empresas”, continuou Ricardo, arrematando: “A Paraíba praticava uma subtaxação do Simples Nacional até a faixa de R$ 1,26 milhão. Aumentamos para R$ 1,8 milhão e ao mesmo tempo reduzimos todas as faixas dos impostos das empresas participantes do Simples Nacional”. Gervásio Maia endossou o que disse Ricardo, enfatizando: “Toda vez que se reduz a carga tributária, principalmente para o microempresário, ele amplia seu negócio e cria mais emprego”.
Nonato Guedes
