A Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) reativou um núcleo de assistência jurídica ao público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Esta semana, lideranças do segmento participaram de uma reunião na sede da DPPB, em João Pessoa, com a participação da defensora pública-geral, Madalena Abrantes, do defensor público Delano Alencar e da defensora pública Remédios Mendes, que é a coordenadora do núcleo.
Na ocasião, estiveram presentes o coordenador do ArtGay (Articulação Nacional Brasileira de Gays), Felipe Santos, a coordenadora do Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais da Paraíba – Maria Quitéria (GMMQ), Marli Soares, e o coordenador executivo do Movimento do Espírito Lilás (MEL), Luciano Vieira.
Segundo Remédios Mendes, o Núcleo LGBT terá o objetivo de assegurar direitos, por meio de suporte jurídico, e apoiar campanhas direcionadas a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. Em maio de 2012, a Defensoria Pública da Paraíba criou um Núcleo de Combate à Homofobia e Discriminação Étcnico-Racial, que era coordenado pelo defensor público Carlos Calixto. Agora, estamos retomando esse trabalho, com foco exclusivo no público LGBT, explicou.
A defensora pública acrescentou que, na reunião do último dia 6, foram traçadas algumas metas de atuação do núcleo cujas atividades foram retomadas agora. Eles reivindicam estrutura, resgate da memória do Núcleo, continuidade nos projetos e apoio aos movimentos e atividades como a Parada Gay, o Dia Mundial de combate à LGBTfobia e ações sociais voltadas à categoria, afirmou Remédios Mendes.
Segundo o representante do MEL, o objetivo da reunião na Defensoria Pública foi apresentar uma série de pleitos à instituição. Viemos dialogar com a defensora geral e apresentar nossas preocupações. Uma delas é a questão da estrutura do núcleo. Tivemos uma boa notícia com relação à memória do núcleo, que já existia antes com o defensor Calixto, e que há uma série de materiais que serão resgatados. E também vamos buscar uma audiência com o deputado federal Luiz Couto. Essa reunião de hoje foi muito positiva e a gente espera que esse diálogo continue, declarou Lucas Vieira.
