O prefeito do município de Cubati (PSB), no Seridó paraibano, Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas, mais conhecido como Dudu, parabenizou o senador paraibano Raimundo Lira (PMDB-PB) pela apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 299/2017) propondo o aumento da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1% no mês de setembro, a partir do próximo ano.
Para o prefeito, essa PEC de Lira vem num momento muito oportuno e representa uma vitória municipalista, pois as prefeituras paraibanas vem apresentando quedas mensais de repasses federais. Segundo o prefeito Dudu, a apresentação da PEC é mais uma prova de um trabalho em conjunto do senador Raimundo Lira com os prefeitos.
A proposta, destaca Dudu, é o primeiro de uma Marcha firme que tem como objetivo a municipalidade. O senador Raimundo Lira tem sido um parlamentar municipalista, uma prova disso é que entrou com uma PEC que determina aumento da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1%, no mês de setembro, para as prefeituras. Essa foi uma luta do senador junto a Famup e CNM. E agora estamos nos mobilizando para aprovar essa PEC esse ano, para entrar no orçamento de 2018, tendo em vista que ela vem diminuir a queda de receitas dos municípios.
Eduardo Ronielle lembrou que o senador Raimundo Lira também vem ajudando os municípios junto aos ministérios, colocando emendas para obras. Lira vem sendo um parceiro de Cubati, afirmou Dudu, destacando o mandato do senador como muito positivo para os paraibanos e merecedor de sua reeleição em 2018. Nós precisamos retribuir o apoio do senador e a forma que temos para retribuir esse trabalho é buscar reconduzi-lo ao Senador Federal, disse o gestor socialista.
Atualmente, o repasse do FPM é incrementado em mais 1% apenas nos meses de julho e dezembro. O projeto de Lira estabelece que, após a aprovação da PEC, o repasse também acontecerá no mês de setembro. Em recente entrevista à imprensa, o senador disse que a proposta está sendo bem aceita pelos demais Senadores, que demonstram total apoio à medida. A PEC precisa do apoio de 27 senadores, mas já recebemos a sinalização de mais de 50 parlamentares favoráveis. Essa medida vem ajudar e muito aos prefeitos, diante das dificuldades enfrentadas no mês de setembro, destacou.
