O Jornal Correio da Paraíba vai pagar uma indenização de R$ 50 mil em favor do governador Ricardo Coutinho. O pedido de execução da sentença já foi feito perante o juiz da 1ª Vara Cível de João Pessoa.
A ação foi ajuizada em maio de 2010, após o jornal Correio da Paraíba ter publicado matéria informando que “o ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, pré-candidato a governador pelo PSB, teria recebido doação de dinheiro em espécie na Campanha de 2008, do empresário Olavo Cruz Neto, que segundo informa, seria um dos envolvidos no famoso Caso Concorde”.
Em fevereiro de 2013, a ação foi julgada procedente pelo juiz Josivaldo Félix, que condenou o Jornal Correio a pagar uma indenização no valor de R$ 100 mil. “Entendo que houve conduta ilícita praticada pelo demandado bem como o resultado lesivo ao autor, sendo latente o sentimento de revolta, mágoa, humilhação e impotência diante de nota inverídica e maldosa, motivo pelo qual deve ser o Jornal Correio da Paraíba obrigado a reparar o dano causado”, escreveu ele na sentença.
Da decisão houve recurso para o Tribunal de Justiça, que reformou a sentença para baixar o valor da indenização no patamar de R$ 50 mil. O recurso foi julgado em setembro de 2014 pela Terceira Câmara Cível do TJPB. “Entendo que, data vênia, não andou bem o juízo a quo ao fixar o quantum indenizatório em R$ 100 mil, pois, a meu ver, tenho-o como exacerbado para a história narrada e incompatível às particularidades apreciadas, restando, portanto, a reforma da sentença monocrática apenas no tocante a quantificação da indenização, de modo que, adotando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a reduzo para o quantum indenizatório no valor de R$ 50 mil, por entender ser medida justa, compensatória e punitiva”, destacou o relator do caso, desembargador José Aurélio da Cruz.
O processo ainda subiu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem que o Jornal obtivesse êxito.
