A Sexta Turma do Superior de Justiça (STJ), por maioria de votos, concedeu habeas corpus em favor do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima.
A decisão não garante o retorno dele ao cargo de prefeito. A defesa do gestor foi patrocinada pelo advogado Raoni Vita, que acompanhou o julgamento em Brasília.
Segundo ele, a decisão sobre a volta de Berg ao comando da Prefeitura ficará a cargo do Tribunal de Justiça, que nesta quarta-feira apreciará uma ação envolvendo o gestor.
Com o habeas corpus concedido, Berg poderá ser solto a qualquer momento. Acusado de receber propina, ele estava preso por ordem do TJPB.
